A CPI do genocídio, que busca investigar o assassinato e perseguição de pessoas indígenas em Mato Grosso do Sul nos últimos 15 anos, foi aceita pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) na manhã desta terça-feira (13). A Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser oficialmente criada após a publicação da decisão da Mesa Diretora.

Apesar de ter sido aceita, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não acredita que a CPI tem objeto para existir e sugeriu que o tema fosse ampliado para "violência no campo". “Não tinha motivos de passar para a CCJ. Os números apresentados são realmente sérios, mas tem que ver se a polícia está investigando, se está em andamento, pra provar que o estado não está sendo omisso, é muito negativo ter essa imagem pra casa”, afirmou.

Somente nos últimos 12 anos, dados do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas de 2014, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), mostram que 390 indígenas foram assassinados e outros 585 cometeram suicídio. Em Mato Grosso do Sul, 229 inquéritos de homicídios contra indígenas foram abertos nos últimos anos. O caso mais recente foi o assassinato de Semião Vilhalva, morto em uma ocupação da terra indígena já homologada pela União, Ñande Ru Marangatú, no Município de Antônio João. Entidades internacionais também realizam estudos sobre os casos, e o estado ganhou notoriedade pela violência contra os povos indígenas.

Em entrevista, Lindomar Terena, liderança indígena de Miranda afirmou que apesar da polícia federal e outras entidades reunirem dados investigativos, as ações políticas são nulas. “Só no caso do assassinato de Osiel Gabriel, a Polícia Federal reuniu 1000 páginas de investigação. Mas falta vontade política de condenar os culpados”.

“É uma preocupação todo assunto ‘polêmico’ virar CPI. A questão é ampla, não pode investigar só violência contra o índio e agir de forma parcial”, declarou Barbosinha.

A CPI tem o nome oficial de “CPI de ação de omissão do estado nos casos de violência contra povos indígenas de 2000 a 2015" e foi impulsionada por entidades que atuam na defesa dos direitos de etnias indígenas, movimentos sociais, e pelo deputado Pedro Kemp (PT).