A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Genocídio, que busca investigar o assassinato de etnias indígenas no estado de Mato Grosso do Sul, teve requerimento protocolado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na quarta-feira (7). Na ocasião, a Casa foi ocupada com a presença de diversas lideranças indígenas e movimentos sociais. A CPI, que agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pode ser instalada na próxima quarta-feira, 14.
O documento foi assinado pelos deputados Pedro Kemp, Amarildo Cruz, Cabo Almi, João Grandão, da bancada do PT, além dos deputados Beto Pereira (PDT), Lídio Lopes (PEN), Maurício Picarelli (PMDB), Zé Teixeira (DEM) e da deputada, Mara Caseiro (PT do B).
O deputado Pedro Kemp afirmou que, "diferente da CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a CPI do genocídio tem subsídios legais para ser instalada, além de provas investigativas acerca do genocídio das etnias em Mato Grosso do Sul. Ela tramita agora na Comissão de Justiça e depende da decisão do presidente". Ele ainda enfatizou que a CPI do Cimi tem o objetivo de desviar o foco e criminalizar a entidade. Com certeza há um lobby muito forte da bancada do agronegócio”, afirmou.
“A CPI do genocídio pretende levar para a cadeia aqueles têm assassinado os povos indígenas”. Lindomar Terena, da terra indígena Cachoeirinha, no município de Miranda, é uma das lideranças que vieram para a Capital em cinco ônibus com etnias de todo o estado. Ele explica que o documento seguirá todos os trâmites legais, para que não tenha nenhum argumento que deslegitime a CPI.
Somente nos últimos 12 anos, dados do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas de 2014, do Cimi, mostram que 390 indígenas foram assassinados e outros 585 cometeram suicídio. Em Mato Grosso do Sul, 229 inquéritos de homicídios contra indígenas foram abertos nos últimos anos. O caso mais recente foi o assassinato de Semião Vilhalva, morto em uma ocupação da terra indígena já homologada pela União, Ñande Ru Marangatú, no Município de Antônio João.
Lindomar Terena acredita que a celeridade dos processos judiciais é parcial, e só funciona para os ruralistas. “Só no caso do assassinato de Osiel Gabriel, a Polícia Federal reuniu 1000 páginas de investigação. Mas falta vontade política de condenar os culpados”, defendeu.
Lindomar Terena é liderança indígena da terra Cachoeirinha, no município de Miranda (foto: Izabela Sanchez)
Ele explicou que, em reunião com o Ministro de Justiça, Eduardo Cardozo, na última visita do Ministro ao estado, foi sinalizado que cerca de 5 terras indígenas iniciarão o processo de diálogo junto aos proprietários rurais. “Nunca houve essa negociação. O caso da terra Buriti, por exemplo, que demorou de 2 a 3 anos em negociação, acabou inviabilizando as negociações das outras terras”.
Além da CPI do Cimi, há uma tentativa de cassação do registro do advogado que atua na defesa das etnias indígenas, o terena Luiz Henrique Eloy. A denúncia foi feita pela Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), que tem como vice-presidente Luana Ruiz Silva. Luana é conhecida pela atuação na defesa das propriedades rurais do estado, além de ser filha de Roseli Ruiz, proprietária de terra, presidente do sindicato rural de Antônio João, e destaque no episódio que culminou na morte de Semião.
“É mais uma tentativa de perseguir aqueles que lutam pelos direitos dos povos indígenas. Espero que OAB tenha bom senso”, enfatizou Pedro Kemp.
