A CPI do Tapa-Buraco da Câmara Municipal de Campo Grande prevê realizar oito audiências públicas antes do recesso parlamentar para ouvir moradores sobre as condições das ruas da Capital. A comissão também vai analisar contratos, pagamentos e a execução dos serviços de recuperação asfáltica dos últimos cinco anos.
O cronograma foi definido na primeira reunião da CPI, realizada nesta segunda-feira (9). Segundo o relator da comissão, vereador Dr. Victor Rocha (PSDB), a investigação começará pela escuta da população, cujas reclamações deverão ajudar a identificar os pontos onde os problemas de pavimentação são recorrentes.
A previsão é realizar uma audiência em cada uma das sete regiões urbanas e outra na Câmara Municipal. Os encontros nos bairros devem ocorrer às terças e quintas-feiras, no período noturno. As datas ainda serão divulgadas.
Além das reuniões presenciais, os moradores poderão encaminhar reclamações pela Ouvidoria da Câmara, pelo WhatsApp da CPI e por um aplicativo que deverá permitir o envio de fotografias dos buracos, acompanhadas de data e localização.
Contratos e pagamentos serão investigados
A CPI terá 120 dias de trabalho. De acordo com Dr. Victor Rocha, os primeiros 90 dias serão dedicados à coleta de documentos, depoimentos, fiscalizações, perícias e auditorias. Os 30 dias restantes serão reservados à elaboração do relatório final.
A comissão pretende ouvir gestores e ex-gestores públicos, além de profissionais envolvidos no planejamento, na execução e no pagamento dos serviços de tapa-buraco.
Também está prevista a solicitação de apoio técnico ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A participação dos especialistas deverá ajudar a avaliar a qualidade do pavimento e os procedimentos utilizados nos reparos.
Entre os pontos que serão investigados estão possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos, na contratação de empresas e na execução dos serviços. A comissão também quer entender por que algumas ruas continuam apresentando problemas mesmo após receberem manutenção.
Recapeamento de ruas antigas
Durante a apresentação do plano de trabalho, Dr. Victor Rocha defendeu que ruas antigas, que voltam a apresentar buracos depois das chuvas, precisam passar por recapeamento em vez de receber apenas novos reparos pontuais.
O vereador ressaltou, porém, que a recuperação completa dessas vias depende de recursos financeiros.
Ele também chamou a atenção para os reflexos da má conservação das ruas na saúde pública, já que acidentes provocados por buracos podem levar moradores a procurar atendimento na rede municipal.
"A CPI cumpre um papel institucional e atende ao clamor da sociedade, que quer respostas", afirmou.
A comissão é presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), autora do pedido de abertura da investigação. Além dela e de Dr. Victor Rocha, participam os vereadores Leinha (Avante), Beto Avelar (PP) e Dr. Lívio (União Brasil).
