A CPI do Tapa-Buraco da Câmara Municipal de Campo Grande vai investigar contratos de recuperação asfáltica executados entre 2022 e 2026 e ouvir moradores das sete regiões urbanas da Capital. A comissão aprovou quase 40 requerimentos na primeira reunião, realizada nesta segunda-feira (9), para reunir documentos e convocar gestores, fiscais e empresários.

A investigação terá prazo de 120 dias e também poderá alcançar contratos anteriores, desde que tenham relação com os serviços executados no período analisado.

Uma das primeiras medidas será levar as oitivas para os bairros. A intenção é ouvir moradores e lideranças comunitárias sobre as condições das ruas e possíveis problemas na execução dos serviços. As reuniões devem ocorrer à noite, nas regiões Central, Anhanduizinho, Prosa, Imbirussu, Segredo, Lagoa e Bandeira.

A previsão é realizar duas audiências por semana e concluir essa etapa até 10 de dezembro. As datas ainda serão divulgadas pela comissão.

A CPI também pretende ouvir trabalhadores que dependem das condições das vias para exercer suas atividades, como motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores, profissionais do transporte coletivo e escolar e representantes de empresas de transporte de cargas.

Contratos na mira

Os requerimentos aprovados incluem pedidos de contratos, processos de licitação, aditivos, boletins de medição, empenhos e relatórios de fiscalização. A comissão também quer ouvir fiscais e gestores responsáveis pelos contratos, coordenadores dos serviços e representantes do Consórcio Central, responsável pelo fornecimento de massa asfáltica.

Outro ponto da investigação será o acesso a informações de apurações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). Entre os procedimentos que poderão ser compartilhados está a Operação Buraco sem Fim, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos de manutenção viária.

A comissão também pretende buscar apoio técnico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para auxiliar na análise dos documentos e dos serviços realizados.

Investigação terá transmissão ao vivo

As audiências públicas serão transmitidas pela TV Câmara, no canal 7.3, e pelo YouTube da Câmara Municipal. O objetivo é permitir que a população acompanhe os depoimentos e as informações levantadas durante os trabalhos.

A CPI é presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), tem Dr. Victor Rocha como relator e conta ainda com os vereadores Dr. Lívio, Leinha e Beto Avelar.

Ao final dos 120 dias, a comissão deverá apresentar um relatório com as informações reunidas durante a análise dos contratos, documentos e depoimentos.