(67) 99826-0686
REFIS FEV.

Calotes da prefeitura, caos na saúde e até sumiço de vacinas foram alvos de CPI na Capital

A mais polêmica, de não pagamento a fornecedores, culminou na cassação de Bernal

25 SET 2016
Thiago de Souza
18h00min
Foto: André de Abreu

Saúde, Inadimplência, Homex e Vacina. Esses foram os temas de quatro CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos) que marcaram a 9ª legislatura da Câmara Municipal de Campo Grande. As investigações movimentaram o legislativo municipal, levando empresários, vítimas e autoridades a prestarem esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades. 

No dia 6 de junho de 2013, a Câmara Municipal tomou uma decisão que iria ficar pra sempre na história política da Capital: a CPI da Inadimplência, que ficou popularmente conhecida como CPI do Calote. Isso porque, a comissão que investigou um possível calote da Prefeitura em prestadores de serviços do executivo, culminou na formação de uma comissão processante, que por sua vez levou a cassação, pela primeira vez, de um prefeito de Campo Grande. 

No dia 19 de setembro de 2013, o relatório final da comissão apontou que o Prefeito Alcides Bernal (PP), teria cometido sete crimes, entre eles prevaricação, omissão e favorecimento. 


(Foto: Câmara Municipal)

Em 15 de outubro, com a ajuda de 21 votos, os legisladores instauraram a comissão processante contra Alcides Bernal. Após uma verdadeira batalha judicial entre prefeito e vereadores, o pepista Alcides Bernal foi cassado por 23 votos a 6. O então vice, Gilmar Olarte, assumiu imediatamente. 

CPI da Homex 

A dor e a indignação de mutuários que levaram calote da construtora mexicana Homex, na Capital, foi levada ao plenário da Câmara Municipal em setembro de 2013. 

A empresa foi acusada de receber dinheiro, mas não construir as casas que deveria, abrindo falência em seguida, e deixando pelo menos 272 donos de casas em quatro residenciais no Jardim Paulo Coelho Machado, região sul da Capital, ''a ver navios''.  

(Apartamentos não foram concluídos por falta de pagamento da Homex)

O calote da empresa trouxe diversos transtornos aos mutuários. Aqueles que haviam assinado contrato com a Homex, via Caixa Econômica Federal, não podem desistir do processo e assumir outro financiamento. 

Além daqueles que não receberam os imóveis, há também os moradores de residências que apresentaram problemas de natureza diversa, como hidráulica e elétrica nas edificações. 

Segundo o relator da CPI, vereador Carlão, a Homex fez estudo minucioso em Campo Grande e a escolheu como lugar ideal para aplicar um golpe. 
Os trabalhos da comissão terminaram em 28 de abril de 2014, e apontaram que a Homex agiu desonestamente em conluio com a Caixa Econômica Federal, que, segundo os vereadores, mesmo sabendo das irregularidades da empresa mexicana nada fizeram para impedir o golpe. 

O relatório final foi encaminhado aos Ministérios Público Federal, Estadual, do Trabalho e à Polícia Federal, e pediu que Caixa Econômica e Homex fossem minuciosamente investigados. O rombo estimado pela CPI da Homex é de R$ 1 bilhão.  

CPI da Vacina 

Mesmo retomando o cargo de prefeito por decisão judicial, em 25 de agosto de 2015, a administração Alcides Bernal não se viu livre de problemas. Dessa vez o suposto sumiço de 32 mil doses da vacina contra a gripe influenza H1N1 levou a Câmara Municipal a instaurar a CPI da Vacina no dia 31 de maio. 

A CPI é presidida pelo vereador Alex do PT e a relatoria e do legislador Dr Lívio (PSDB). Este último apontou que as vacinas desviadas foram vendidas e destinadas a beneficiar terceiros, que não pertencem ao grupo de risco, como idosos, crianças e portadores de doenças graves. A estimativa é que cada ampola foi vendida por até R$ 1.000. 


(Membros da CPI da Vacina em sessão na Câmara) 

As duas primeiras oitivas aconteceram dia 29 de junho deste ano. Falaram a gerente-técnica da área de imunização da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Kátia Mougenot e o vice-diretor do Instituto Butantã, Marcelo de Franco, que rebateu a defesa da prefeitura afirmando que não enviou doses a menos para o município. 

Em decisão da comissão, também foram aprovados durante reunião do colegiado, a quebra de sigilo telefônico de três pessoas, da supervisora geral na Coordenadoria de Atenção Especializada, Patrícia Mecatti Domingos; da coordenadora de Superintendência de Comunicação da Prefeitura Municipal, Márcia Scherer; e da gerente-técnico do setor de Imunização, Cássia Tiemi Kanaoka para apurar alguns fatos. 

A comissão chegou até a disponibilizar um laboratório para que os servidores supostamente imunizados  desnecessariamente fizessem uma contraprova. A comissão parlamentar de inquérito ainda está em andamento e tem até o dia 7 de outubro para concluir os trabalhos. 

Veja também