Aumentar a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal quando motivados por discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem é o que prevê projeto apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT). 

A proposta protocolada na Câmara no dia primeiro de agosto aumenta a pena por homicídio que irá variar de 12 a 30 anos de reclusão e de um terço para os casos de lesão corporal que passará a ser punida com um acréscimo de 15 meses até 40 meses de prisão. O objetivo é coibir esses crimes ainda tão recorrentes no país. O deputado espera que o Projeto de lei 8118/2017 seja aprovado com celeridade.

"Infelizmente ainda é comum no nosso país assassinatos e agressões motivadas pela cor da pele, religião e etnia. Apesar do Brasil ser um país de grande diversidade, a ignorância de muitos ainda se manifesta em violência contra aqueles considerados 'diferentes'. A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil e isso precisa mudar urgentemente", afirmou Dagoberto.

De acordo com a edição de 2017 do Atlas da Violência, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o viés racial dos homicídios é indiscutível: enquanto a taxa de homicídios de negros cresceu 18,2% de 2005 para 2015, a de não negros caiu 12,2% no mesmo período.  

A publicação revela ainda que de cada 100 pessoas que sofrem homicídio no Brasil, 71 são negras. Ou seja, um cidadão negro possui chances 23,5% maiores de sofrer assassinato em relação a cidadãos de outras raças/cores, já descontado o efeito da idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência.  

O projeto de Dagoberto será analisado em algumas comissões temáticas antes de ser votado no Plenário. Em breve serão agendadas audiências públicas para que os debates e trocas de ideias possam aprimorar a proposta. Todas as estratégias devem ser exploradas para pelo menos diminuir esse problema tão grave que há séculos.