O deputado estadual Renan Contar (PSL) afirmou, na manhã desta quarta-feira (6), que em seu mandato vai retomar o diálogo acerca do Programa Escola sem Partido, uma proposta que, se virar lei, tem como missão contra-atacar o que chama de “abuso da liberdade de ensinar”.
A ideia é que o programa seja imposto nas escolas de ensino fundamental em todas as 79 cidades de Mato Grosso do Sul.
Na prática, com a lei em vigor, nas escolas teriam de ser pregados cartazes, com dizeres como este: “o professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas”.
O projeto em questão já foi debatido na Assembleia Legislativa, em dezembro passado, mas o programa, proposto à época pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), que não se reelegeu, não prosperou. Sem consenso, o plano não seguiu adiante e a ex-parlamentar tirou do debate.
O programa é também debatido na Câmara dos Deputados, em Brasília, que ainda não pôs a questão em votação. Lá, o assunto também não alcançou o consenso.
Contar afirmou que pediu aos assessores para fazer um levantamento para saber em que pé está o Programa Escola Sem Partido para, depois, por em prática o desejo de retomar o debate.
Para o parlamentar, a aprovação do projeto seria um meio de “resgatar os valores familiares e cívicos”.
“Temos de priorizar a educação e esse projeto defendo antes mesmo da eleição”, disse o deputado. O projeto é defendido também pelo presidente Jair Bolsonaro.
Veja o cartaz que deve ser colado nas paredes das escolas
