O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (15), que uma emenda parlamentar inicialmente destinada à Academia Nacional da Cultura para um projeto audiovisual acabou sendo redirecionada ao Hospital de Amor de Barretos após o projeto original não cumprir os requisitos necessários para execução.

A manifestação ocorreu após o nome do parlamentar sul-mato-grossense aparecer em uma apuração preliminar aberta pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga possíveis irregularidades no envio de emendas parlamentares ligadas a produções audiovisuais, incluindo o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o deputado federal, os recursos destinados pelo parlamentar seguiram “de forma regular, transparente e dentro das prerrogativas legais do mandato parlamentar”.

De acordo com a nota, a emenda vinculada à Academia Nacional da Cultura tinha como objetivo inicial financiar a série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil”, sobre personagens históricos brasileiros como Padre José de Anchieta, Dom Pedro I e Dom Pedro II.

No entanto, o projeto não atendeu aos requisitos necessários para ser executado, o que levou ao pedido de redirecionamento dos recursos para o Hospital de Amor de Barretos, instituição referência em tratamento oncológico.

“Não houve destinação de recursos para qualquer finalidade diferente daquela apresentada formalmente nos projetos”, afirmou a assessoria do parlamentar.

A nota também sustenta que todos os repasses seguem rito formal, com plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas pelos órgãos competentes, e que a execução e fiscalização dos recursos não cabem ao parlamentar após a destinação da emenda.

Além de Pollon, também foram citados na apuração os deputados federais Bia Kicis e Mario Frias, além dos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, todos filiados ao PL.

Segundo o STF, a investigação busca esclarecer se houve direcionamento irregular de emendas parlamentares para projetos culturais ligados à produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro. Entre as entidades citadas estão o Instituto Conhecer Brasil (ICB), Academia Nacional de Cultura (ANC), Go Up Entertainment e Conhecer Brasil Assessoria.

Mario Frias, que também atua como produtor-executivo do longa, afirmou nas redes sociais que a produção não utilizou dinheiro público nem recursos ligados ao Banco Master.