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Política

Em carta aberta ao STF, deputados de oito partidos pedem saída de Cunha

16 dezembro 2015 - 09h16Por Globo

Deputados de oito partidos (PT, PSOL, PC do B, Rede, PSB, PR, PROS e PPS) entregaram nesta terça-feira (15) uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pedem o "afastamento cautelar" de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara dos Deputados. Pela manhã, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência oficial de Cunha, na casa do parlamentar no Rio e em escritórios do peemedebista.

O documento, que é assinado por 50 parlamentares contrários ao parlamentar fluminenses, argumenta que a presidência da Casa "tem sido exercida para benefício privado e para autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais".

Para embasar a acusação, os parlamentares enumeram seis episódios em que Cunha teria "manobrado" em benefício próprio. Entre as situações relatadas pelo grupo, está o acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma.

O processo de afastamento da chefe do Executivo, na visão dos signatários da carta, foi utilizado como forma de "chantagem" para que o PT votasse em seu favor do deputado do PMDB no Conselho de Ética da Câmara.

Os deputados que assinam a carta entregue STF também criticam a eleição dos integrantes da comissão especial que avaliará o processo de impeachment da presidente.

Eles alegam que Cunha "afrontou o princípio da legalidade" ao permitir a inscrição de uma chapa avulsa, composta por oposicionistas do Palácio do Planalto, e ao determinar votação secreta para eleição da comissão. A chapa da oposição foi eleita, mas o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a instalação do colegiado especial.

Outro pedido de afastamento

Na última quarta (9), a Rede e o PSOL voltaram a protocolar uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Na ocasião, os dois partidos alegaram que ele está usando o cargo para atrapalhar investigações que apuram se o peemedebista quebrou o decoro parlamentar.

O documento apresentado na semana passada, de mais de 20 páginas, contém denúncias de procedimentos adotados por Cunha que, segundo os deputados da Rede e do PSOL, são incompatíveis com a função de presidente da Câmara.

Em outubro, Rede, PSOL e PC do B já haviam protocolado um pedido de afastamento de Eduardo Cunha junto à Procuradoria Geral da República.

"Naquele dia, acionamos a PGR para que ela acionasse o STF para que os ministros afastassem Cunha. Desta, vez fomos direto ao STF até para agilizar esse afastamento. O deputado Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir esta Casa", ressaltou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Conselho de Ética

Na manhã desta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer preliminar do relator Marcos Rogério (PDT-RO) que recomendou a continuidade das investigações de Eduardo Cunha. O processo pode resultar em punição que varia desde censura até cassação do mandato do peemedebista.

Cunha é suspeito de manter contas secretas no exterior que supostamente foram abastecidas com propinas e de ter mentido sobre a existência do dinheiro mantido fora do país em depoimento à CPI da Petrobras, em março.

Veja a lista de 50 deputados que assinam a carta contra Cunha:

PT (29)

Adelmo Carneniro Leão (MG)

Afonso Florence (BA)

Angelim (AC)

Bohn Gass (RS)

Chico D'angelo (RJ)

Décio Lima (SC)

Érika Kokay (DF)

Givaldo Vieira (ES)

Hélder Salomão (ES)

Henrique Fontana (RS)

João Daniel (SE)

Jorge Solla (BA)

Léo de Brito (AC)

Leonardo Monteiro (MG)

Luiz Couto (PB)

Luizianne Lins (CE)

Marcon (RS)

Margarida Salomão (MG)

Maria do Rosário (RS)

Moema Gramacho (BA)

Paulo Pimenta (RS)

Paulo Teixeira (SP)

Pepe Vargas (RS)

Professora Marcivânia (AP)

Valmir Assunção (BA)

Vicentinho (SP)

Wadih Damous (RJ)

Waldenor Pereira (BA)

Zé Carlos (MA)

PC do B (8)

Ângela Albino (SC)

Carlos Eduardo Cadoca (PE)

Chico Lopes (CE)

Davidson Magalhães (BA)

Daniel Almeida (BA)

Jandira Feghali (RJ)

Orlando Silva (SP)

Rubens Pereira Júnior (MA)

PSOL (5)

Chico Alencar (RJ)

Jean Wyllys (RJ)

Edmilson Rodrigues (PA)

Glauber Braga (RJ)

Ivan Valente (SP)

Rede (3)

Alessandro Molon (RJ)

Eliziane Gama (Ma)

João Derly (RS)

PSB (2)

Júlio Delgado (MG)

Luiza Erundina (SP)

PR

Clarissa Garotinho (RJ)

PROS

Leônidas Cristino (CE)

PPS

Arnaldo Jordy (PA)