Conforme projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PR), os condutores de veículos terão que obrigatoriamente conduzirem seus veículos com os faróis acesos inclusive durante o dia. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os automóveis com faróis acesos durante o dia tornam-se 60% mais visíveis evitando principalmente acidentes de colisão frontal.
“Gostaria que esta medida fosse estendida a todas as estradas, sejam elas estaduais ou federais. Mas, só podemos legislar em âmbito estadual”, explica o parlamentar, que defende que a medida deve diminuir acidentes.
A obrigatoriedade já esta em vigor nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No Mato Grosso do Sul, se aprovado conforme projeto apresentado, o descumprimento da medida resultará em multa no valor de 25 Uferms, o equivalente, hoje, a R$ 465,00.
Lei federal
Em 2007 foi apresentado à Câmara do Deputados, projeto de lei Nº 561, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), cujo texto obriga motoristas a trafegarem com os faróis baixos do veículo que conduzem ligados durante o dia e solicitava que todos os automóveis novos contassem com lâmpadas que ficassem sempre acesas, como as luzes de condução diurna (DRL).
Deu esperança de que o Brasil adotaria medidas de prevenção e proteção já em vigor em países como a Suécia, onde o DRL e similares são obrigatórios desde 1977. Parecia. Nos meses seguintes, o texto foi ao Senado, que agregou propostas e aprovou um único projeto (3.522/12), que foi reenviado para discussão na Câmara. Lá, foi modificada para pior. As principal alteração foi a retirada da obrigatoriedade do DRL.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes. O relator na comissão, deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), destacou que o uso de faróis durante o dia reduz o número de acidentes nas rodovias.
A proposta que obriga o uso de faróis nas rodovias também durante o dia ainda vai ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça. Aprovada na CCJ, segue para sanção presidencial.
Benefícios
Em países com baixo índice de acidentes nas estradas, pelas condições da pista e dirigibilidade, o uso de faróis acesos nas comprovou, conforme estudos realizados,a redução dos números de acidentes. Na Finlândia reduziu em 21% nas estradas rurais; na na Suécia, a comparação de números antes e depois da aplicação da lei mostrou uma baixa de 11% nas colisões e na Dinamarca e Hungria, mostraram reduções de até 8% em colisões frontais e transversais.
