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Faróis acesos em rodovias do Estado será obrigatório por lei

Segurança nas Estradas

24 FEV 2014
Dirceu Martins
09h45min
Estudos indicam que uso de faróis acesos reduzem acidentes

Conforme projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PR), os condutores de veículos terão que obrigatoriamente conduzirem seus veículos com os faróis acesos inclusive durante o dia. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os automóveis com faróis acesos durante o dia tornam-se 60% mais visíveis evitando principalmente acidentes de colisão frontal. 

“Gostaria que esta medida fosse estendida a todas as estradas, sejam elas estaduais ou federais. Mas, só podemos legislar em âmbito estadual”, explica o parlamentar, que defende que a medida deve diminuir acidentes. 

A obrigatoriedade já esta em vigor nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No Mato Grosso do Sul, se aprovado conforme projeto apresentado, o descumprimento da medida resultará em multa no valor de 25 Uferms, o equivalente, hoje,  a R$ 465,00.

Lei federal

Em 2007 foi apresentado à Câmara do Deputados, projeto de lei Nº 561, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), cujo texto obriga motoristas a trafegarem com os faróis baixos do veículo que conduzem ligados durante o dia e solicitava que todos os automóveis novos contassem com lâmpadas que ficassem sempre acesas, como as luzes de condução diurna (DRL).

Deu esperança de que o Brasil adotaria medidas de prevenção e proteção já em vigor em países como a Suécia, onde o DRL e similares são obrigatórios desde 1977. Parecia. Nos meses seguintes, o texto foi ao Senado, que agregou propostas e aprovou um único projeto (3.522/12), que foi reenviado para discussão na Câmara. Lá, foi modificada para pior. As principal alteração foi a retirada da obrigatoriedade do DRL.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes. O relator na comissão, deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), destacou que o uso de faróis durante o dia reduz o número de acidentes nas rodovias.

A proposta que obriga o uso de faróis nas rodovias também durante o dia ainda vai ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça. Aprovada na CCJ, segue para sanção presidencial.

Benefícios

Em países com baixo índice de acidentes nas estradas, pelas condições da pista e dirigibilidade, o uso de faróis acesos nas comprovou, conforme estudos realizados,a redução dos números de acidentes. Na Finlândia reduziu em 21% nas estradas rurais; na na Suécia, a comparação de números antes e depois da aplicação da lei mostrou uma baixa de 11% nas colisões e na Dinamarca e Hungria, mostraram reduções de até 8% em colisões frontais e transversais.

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