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Justiça Eleitoral aponta indícios de irregularidades em doações para campanha de Salineiro

Foram identificados valores incompatíveis com a renda de doadores, que têm de comprovar origem do dinheiro

3 NOV 2016
Amanda Amaral
16h34min
Foto: André de Abreu/Arquivo TopMídiaNews

A campanha do recém eleito vereador de Campo Grande, o mais votado das eleições para a Casa de Leis, André Salineiro (PSDB), é alvo de suspeitas da Justiça Eleitoral. Em determinação do juiz Wilson Leite Corrêa Junior, 14 pessoas devem apresentar provas que mostrem a origem exata dos valores doados ao agente da Polícia Federal, agora parlamentar.

O juiz argumenta que o relatório emitido no Sistema de Prestação de Contas Eleitoral aponta indícios de atos irregulares na arrecadação de recursos do então candidato, entre estes a incompatibilidade da renda dos doadores com os valores doados, que devem ser limitadas a 10% da renda bruta da pessoa física no ano. Conforme a análise, Wilson Bendito Guedes, Paulo Cesar Nolasco Garbia, e Katty de Paula Kague não possuem renda declarada nos 60 dias que antecedem a doação, o que é considerado ilegal e pode caracterizar abuso econômico.

A análise também aponta a possibilidade de repasse indireto de recursos públicos à campanha, onde um doador sócio dirigente de empresa, que recebeu recursos da administração pública, também não apresenta renda declarada na Receita Federal.

Apesar de não serem detalhados no relatório os valores das doações suspeitas, o juiz pontua que, repasses inferiores a R$ 1.064,15, conforme o Código Eleitoral, podem ser realizadas através de depósito bancário identificado, o que impossibilita a comprovação exata da origem dos valores. Nas doações acima desse valor, é possível identificar se a doação pertence à pessoa física, não se tratando de doação indireta de empresas.

Também devem apresentar o valor detalhado dos rendimentos, através de extratos bancários, os doadores Maria Joana Sanches Salineiro, Eduardo Molina, Sérgio Ricardo Ocampos, José Geraldo Ribeiro Coura, Rubens Filinto da Silva, Luiz Dódero Júnior, Jaemes Marcussi Júnior, Ademar Ocampos Filho, Rodrigo Naglis Ferzelli, Alisson Rodrigues Venancio e Mauro Luiz Barbosa. O vereador eleito e o Ministério Público Eleitoral foram notificados do pedido. 

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