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Política

Em nova reviravolta, Justiça permite distribuição de panfletos de equipe de Rose Modesto

Os panfletos com matérias sobre Marquinhos Trad podem voltar a ser distribuídos

29 outubro 2016 - 18h15Por Dany Nascimento

O juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho deferiu o pedido da coligação da candidata Rose Modesto (PSDB), que solicitou a reconsideração da decisão que havia determinado o recolhimento dos panfletos que estavam sendo distribuídos, com informações do candidato Marquinhos Trad (PSD). Os dois disputam o segundo turno das eleições com a tucana para a prefeitura de Campo Grande. Foi mais uma vitória do escritório Melke & Prado Advogados e Associados.

A defesa de Rose justificou que os materiais estavam sendo distribuídos dentro da legalidade, identificando o autor das encomendas. "De fato, os dados formais exigidos pela lei estão presentes e permitem identificar principalmente quem encomendou o material, para futura responsabilização, caso cabível, numa análise menos apressada dos fatos. Não há, portanto, ilegalidade formal no panfleto", diz o pedido.

Conforme a solicitação, as notícias sobre Marquinhos foram divulgadas nos veículos de comunicação do Estado, demonstrando assim que não houve a criação de montagens por parte da equipe de Modesto.

"O conteúdo, por sua vez, é preenchido com matérias jornalísticas com títulos desfavoráveis ao candidato Marquinhos Trad. Aparentemente não se trata de montagens irreais, mas sim uma coletânea de notícias efetivamente publicadas que se encontram facilmente nos sites dos respectivos jornais. Se não foram proibidos quando da respectiva publicação, por que deveriam ser sê-los neste momento?", questiona o documento.

Diante disso, a justiça concedeu a divulgação do material, levando em consideração que após a análise, "fica claro que o exercício do poder da polícia é se posicionar contra propagandas irregulares" e como a atitude não possui irregularidades, foi liberada pela justiça eleitoral.