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Liminar proíbe Coronel David de difamar Rose Modesto em propaganda eleitoral

O candidato não poderá transmitir o quadro 'ela já teve oportunidade de fazer e não fez'

9 SET 2016
Dany Nascimento
11h25min
Foto: André de Abreu

A juíza Eleitoral Eucélia Moreira Cassal proibiu o candidato do PSC (Partido Social Cristão), Coronel David, de utilizar o tempo de propaganda eleitoral para ‘difamar’ a candidata concorrente Rose Modesto (PSDB), com o quadro "Ela já teve a oportunidade de fazer e não fez", levando em consideração que a tucana nunca ocupou o cargo de Chefe do Executivo Municipal.

Conforme a decisão da liminar, as informações veiculadas por Coronel David são inverídicas e o quadro, transmitido no dia 7 e 8 de setembro, não deverá ser repetido nas propagandas dos próximos dias. A juízas determinou ainda, que os veículos de comunicação que transmitem propaganda eleitoral se 'abstenham' de veicular a propaganda do candidato do PSC.

Coronel David utilizou seu tempo para transmitir o quadro e finalizou a propaganda alegando que o que Rose não fez, ele "vai fazer".

"Considerando o formus boni juris consistente na previsão legal, contida no artigo 58 da lei 9504/97, somada a afirmação "Ela já teve a oportunidade de fazer e não fez", referindo-se a atuação da segunda representante em questão afeta as atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo certo que aquela não exerceu tal cargo, bem como o periculum in mora que decorre da veiculação da propaganda eleitoral nos moldes apresentados até a decisão final, com possibilidade de difusão de afirmação sabidamente inverídica, defiro medida liminar para determinar que os representantes se abstenham de veicular a propaganda eleitoral de 07/09/2016/ e 08/09/2016, conforme mídias e transcrição juntas, até a decisão final.", diz a liminar.

Após ser criticada por Coronel David, a candidata Rose Modesto utilizou o tempo de propaganda para mostrar ruas sem asfalto, prédios abandonados e destacou que as pessoas 'estão sentindo na pele' os erros da gestão atual. Além disso, a candidata  mostrou o abandono do Ceinf (Centro de Educação Infantil) da Vila Nasser e ressaltou que 27 creches estão abandonadas na Capital.

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