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Manifesto dos governadores faz Bolsonaro recuar com decreto das armas

Antes, ele havia decidido que cidadão poderia comprar até fuzis em lojas de armamento

22 MAI 2019
Celso Bejarano, de Brasília
08h44min
O presidente Jair Bolsonaro Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um dia depois de os 14 dos 27 governadores do Brasil manifestarem-se contra o decreto 9.785, homologado no início deste maio, que regula a compra, cadastro, registro, posse, porte e a venda de arma de fogo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), recuou.

Pela ordem do mandatário, cidadãos comuns poderiam, se tivessem dinheiro, comprar até fuzis nas lojas de armamento.

A medida desagradou e o Palácio do Planalto, por nota disse ter retrocedido a regra “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

Na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), é dito que "entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil”, diz o Diário Oficial.

Reinaldo Azambuja (PSDB), governador de Mato Grosso do Sul, não assinou o protesto dos governadores contra o decreto de Bolsonaro. Ou seja, ele era favorável à flexibilização à posse de armas.

Entre os 27 governadores, 14 resolveram enfrentar a medida de Bolsonaro: Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal; Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão; Wellington Dias (PT), governador do Piauí; Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco; Camilo Santana (PT), governador do Ceará; João Azevedo (PSB), governador da Paraíba; Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo; Rui Costa (PT), governador da Bahia; Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte; Renan Filho (MDB), governador do Alagoas e Belivaldo Chagas (MDB), governador de Sergipe.

 

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