O ex-vereador Marcos Tabosa foi condenado por injúria e difamação contra o ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT), atualmente vereador de Campo Grande. A sentença foi proferida pela 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, após discurso de Tabosa em uma rádio da Capital e durante uma sessão na Câmara de Vereadores, que repercutiu na mídia, em redes sociais e via mensagens de WhatsApp. 

Conforme o documento, durante uma sessão ordinária na Câmara, o então vereador Marcos Tabosa acusou Marquinhos de utilizar o espaço da prefeitura como local de encontros sexuais. “O ex-prefeito dessa Capital, que manchou o nome da prefeitura municipal porque usou o gabinete para fazer sexo lá dentro”. No mesmo trecho, ele recorda da acusação de assédio do qual Marquinhos foi acusado na época. “População, entenda o seguinte, ele quer se livrar do assédio sexual, da importunação, mas usou o gabinete para fazer um bacanal. Isso é um absurdo”. 

Para a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Tabosa teria, em sua condição de vereador, “extrapolado a exposição de seu ponto de vista político” durante o discurso na Câmara. Ouvido em juízo, Marquinhos informou que tomou conhecimento do discurso com as frases difamatórias por meio de mensagens no WhatsApp. 

Já a queixa de injúria parte de um discurso realizado por Tabosa em uma emissora de rádio, onde acusou Marquinhos de ‘pervertido sexual’. “A prefeita Adriane Lopes pegou a prefeitura totalmente destruída, o pervertido sexual que estava lá, que era prefeito da capital, ele ficou seis anos e não arrumou a casa”, disse, ainda quando era vereador. 

Também faz parte da acusação a divulgação de uma imagem adulterada de Marquinhos Trad acompanhada da frase ‘zé do banheiro por uma trepada diferente’, que foi compartilhada em grupos de mensagens por Campo Grande afora; conforme testemunhas, a imagem foi compartilhada por Tabosa. 

Conforme a juíza, a ofensa não poderá ser “acobertada” pela imunidade parlamentar, já que na época dos crimes Tabosa ainda era vereador. “[...] a imunidade parlamentar, como toda garantia constitucional, não é absoluta, é relativa e encontra limites podados pela norma penal ao transcender o mero exercício de informação e questionamentos proferidos pelo locutor”, disse o documento”.

Pelos crimes de difamação, Tabosa recebeu pena de quatro meses de detenção e multa, com aumento previsto por se tratar de divulgação em “meio que facilita a propagação da ofensa”. Já pelos crimes de injúria, o ex-vereador foi condenado a um mês e dez dias de detenção, substituídas por prestações pecuniárias e pagamento de seis salários mínimos a entidades sociais. 

Além disso, Tabosa deverá pagar uma indenização mínima de R$ 6 mil em favor de Marquinhos, que poderá ser abatido de indenizações futuras. O caso poderá ainda levar à inelegibilidade e exoneração de cargo público para Tabosa. 

O vereador Marquinhos Trad comentou que ainda deverá entrar com processo contra outros participantes do que chamou de “armação política”. “Em razão de ter sido arquivado com trânsito em julgado todas as acusações que inventaram contra mim naquela armação política, estou processando criminal e civilmente todos os que escreveram, falaram, divulgaram, propalaram ou comentaram cujas redações configuram tipo penal. Alguns já foram condenados e outros optaram por transação penal”. 

Sobre a condenação de Tabosa, Trad informou que irá recorrer para um aumento das condenações e “suspensão de seus direitos políticos e funcionais e já ingressar na área cível para fixação de indenizações.”

Marcos Tabosa foi procurado pela reportagem, mas até o final desta matéria não se manifestou. O espaço segue aberto.