O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou, nesta sexta-feira (27), a criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus. As informações estão disponíveis no Diogrande (Diário Oficial do Município).
Secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, explica que o projeto elaborado pela Câmara Municipal facilitará na captação de recursos para as ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19.
“É um momento de união e que precisamos mais do que nunca unirmos esforços para conseguirmos reduzir ao máximo o impacto desta pandemia”, disse.
De acordo com o projeto, o Fundo será vinculado à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) e contará com dotação orçamentária própria, além de créditos adicionais que lhe sejam destinados; contribuições ou doações dos setores públicos e privados; recursos de convênios ou termos de cooperação; repasses financeiros da União, Estado ou Município para enfrentamento à doença ou ainda doações de pessoas físicas.
A proposta prevê ampla divulgação da conta e dos recursos aplicados. Ainda, como forma de fiscalização, deverá ser feita prestação de contas à Câmara Municipal todos os meses.
