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Política

10/05/2016 09:13

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Mesmo após recuo, PP deve punir presidente interino da Câmara com expulsão

A direção do PP manteve para as 10h desta terça-feira a reunião para discutir a expulsão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP), mesmo com seu recuo em relação à decisão de anular a sessão de votação do impeachment na Casa. Um dos autores do pedido de expulsão protocolado nesta segunda-feira, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) diz que o recuo não melhora sua situação, pois Maranhão é reincidente, e por duas vezes agiu contra a orientação do partido. Maranhão já havia contrariado a decisão do PP de fechar a questão a favor do impeachment.

- O recuo dele foi muito em função da posição do Renan, que ignorou seu pedido de anulação do impeachment. Eles o estimularam a pedir a anulação, e com a revogação desse ato, acabaram convalidando todo o processo de impeachment na Câmara. Ontem viu a bobagem que fez e voltou atrás. E o PT foi para a foto com ele - disse Goergen.

Na reunião de hoje, além do pedido de expulsão, os líderes do PP vão aprovar um pedido de reunião imediata da Executiva nacional, e discutir um programa mínimo de compromissos programáticos que vão encaminhar ao vice-presidente Michel Temer.

Os deputados devem pedir ainda à Mesa da Câmara que o partido faça nova indicação para a vice-presidência da Casa. O regimento interno da Câmara trata da questão em dois artigos, mas segundo juristas da Casa, a norma foi feita para os casos em que o próprio parlamentar de desfilia da legenda.

Um dos artigos fala que o deputado que de "desvincular" de sua bancada perde direito a cargos e funções. O outro, que trata especificamente dos cargos da Mesa Direitoa, usa a expressão "em caso de mudança de legenda". Na opinião dos juristas da Secretaria-Geral da Mesa, esse segundo artigo abre brecha para que o PP tente reaver a vaga que pertence à legenda, mas a questão certamente será judicializada.

O PP também pode ir além e tentar, na Justiça eleitoral, tirar o mandato de Waldir Maranhão, alegando que ele descumpriu decisão do partido ao votar contra o impeachment, explicando a justa causa para expulsá-lo da legenda.

Recentemente, Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, não garantiu ao PSD o direito de indicar um novo nome para a vaga do partido na Mesa Diretora. Cunha decidiu manter o deputado Felipe Bournier (PROS-RJ) como titular da Segunda Secretaria da Casa, mesmo com a decisão de Bournier de se desfliar do PSD e se filiar ao PROS. Em sua decisão, Cunha disse que a desfiliação ocorreu no período da janela de mudança partidária garantida pela PEC da Janela, e que Bornier migrou para um partido que era do mesmo bloco do PSD.

  

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