No dia em que professores da rede estadual de ensino protestaram contra a reforma da previdência, nesta terça-feira (28), cerca de 149 mil estudantes tiveram as aulas interrompidas ou prejudicadas no estado. Conforme a Secretaria de Educação, das 364 escolas, 170 paralisaram as atividades.

Em Aquidauana, por exemplo, todas as 13 escolas das Rede Estadual ficaram fechadas, o que prejudicou o ensino a 6.186 alunos, alega a SEE. Escolas das coordenadorias regionais de Coxim e Três Lagoas, também tiveram adesão total ao movimento.

(Servidores criticaram reforma da previdência, que foi aprovada - Foto: André de Abreu)

A reforma da previdência foi aprovada pela Assembleia Legislativa por 13 votos a 7. Três parlamentares estiveram ausentes na sessão, que começou com muito tumulto e vidros quebrados. O Batalhão de Choque precisou intervir e disparou bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.

Além de professores, representantes de sindicatos que representam várias categorias do funcionalismo público estiveram no Parque dos Poderes, na manhã de hoje. Todos eram contrários ao projeto, que na visão do Governo é essencial para equilibrar as contas do Estado e, inclusive, poder pagar o 13º salário deste ano.  

Novas regras

Com a aprovação, servidores que ganham acima do teto, de R$ 5.531, terão a alíquota de contribuição elevada de 11% para 14%.

Os dois fundos previdenciários existentes, o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário, serão unificados. Dessa forma, o Governo vai poder usar R$ 400 milhões do segundo fundo, que é superavitário. No entanto, conforme a lei, terá de repor esse valor no prazo máximo de um ano.

O projeto de lei que altera as regras da previdência tramitou em regime de urgência e agora vai passar por sanção do governador Reinaldo Azambuja.