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Política

24/09/2017 09:09

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MPE pede bloqueio de R$ 2,5 milhões de Bernal por compra de apartamento

Ação também pode deixar o ex-prefeito fora da disputa eleitoral de 2018

O Ministério Público Estadual ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) por compra de imóvel, incompatível com sua evolução patrimonial. Também foi solicitado o bloqueio de R$ 2,5 milhões em bens, a perca dos direitos políticos de Bernal, devolução de R$ 642 mil e o pagamento de R$ 1,9 milhão em multa.

A investigação foi feita pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Marcos Alex acusa Bernal de enriquecimento ilícito durante seu mandato como prefeito da Capital.

De acordo com a ação, Bernal comprou em março de 2013 um apartamento no Condomínio Edifício Parque das Naçõe durante o exercício do mandato com valor de R$ 1,5 milhão, sendo pago R$ 642 mil e o restante financiado pela Caixa Econômica Federal. Entretanto, o MPR afirma que os R$ 642 mil não possuem correspondência a renda declarada pelo ex-prefeito. “Não fosse isto, existem ainda evidentes indícios de que possa ter sido o valor da transação muito superior ao valor declarado na escritura pública de compra e venda, o que acentuaria a desproporção de renda assinalada”, consta no processo.

O promotor destaca que durante a investigação foi dada a oportunidade para que Alcides Bernal esclarece a origem dos recursos para a aquisição do apartamento. “O requerido foi instado a esclarecer a origem dos valores, e, em duas oportunidades, limitou-se a afirmações genéricas e sem qualquer delimitação ou especificidade”, afirma o promotor.

De acordo com o processo, Bernal depois realizou permuta com um pecuarista, dando o apartamento em troca de um a casa localizada na Rua Antônio Maria Coelho. Em depoimento ao MPE, o dono do imóvel contou que sua casa era avaliada em R$ 2 milhões e a corretora afirmava que o apartamento de Bernal era avaliado em R$ 2,3 milhões. Supostamente Bernal ainda teria exigido o retorno de R$ 300 mil após a negociação, mas que depois se acordou com a troca dos imóveis.

Não é a primeira vez que a compra do apartamento de Bernal é alvo de investigação pelo MPE. Em outubro de 2013, o promotor Alexandre Capiberibe Saldanha, da 29ª Promotoria do Patrimônio Público e Social, arquivou processo, após afirmar que não havia encontrado irregularidades na aquisição do imóvel pelo ex-prefeito. 

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