TCE MAIO
(67) 99826-0686
PMCG - Prestação de contas

Na última semana antes das eleições, esquenta 'guerra' nos tribunais eleitorais

Justiça Eleitoral publicou 20 decisões no mural eletrônico do TRE/MS neste domingo

24 OUT 2016
Diana Christie
12h29min
Foto: André de Abreu

Na reta final da campanha eleitoral, o clima de ‘guerra’ entre os candidatos à prefeitura de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) e Rose Modesto (PSDB), esquentou também nos tribunais eleitorais. Durante o plantão da Justiça Eleitoral, neste domingo (23), foram proferidas 20 decisões, favoráveis e contrárias aos dois candidatos.

Destaque para a quantidade de representações realizadas pela coligação Sempre Com a Gente (PSD / PEN / PHS / DEM / PT DO B / PMN / PTB / PPL), que disparou 15 ações contra a candidata Rose. Também garantiu várias decisões interlocutórias para evitar que veículos de comunicação, como programas de rádios, redes televisivas e sites de notícias reproduzam propagandas impugnadas anteriormente.

As representações mais incisivas foram pelo direito de resposta a supostas injúrias contidas no programa eleitoral gratuito tucano. Na primeira ação, a coligação encabeçada por Marquinhos reclama de suposta “utilização de trucagem para degradar e ridicularizar a imagem do candidato” em oito inserções realizadas dia 21 de setembro. Neste caso, a tutela antecipada foi negada pela Justiça para análise mais aprofundada do assunto, após as considerações do PSDB.

Licitação do lixo

A coligação também ingressou com ação judicial por “veiculação de propaganda eleitoral ofensiva à honra do candidato”, “por meio de artifícios e ficção, com o nítido propósito de criar estados mentais anormais de que Marquinhos Trad estaria envolvido em esquemas de corrupção, que seria corrupto e, ainda, representante de um grupo de corruptos e que esta é a postura dele e de seu irmão Nelsinho” Trad.

Neste vídeo, o programa do PSDB afirma que o ex-prefeito Nelsinho entregou uma licitação bilionária para a coleta de lixo em Campo Grande ao consórcio CG Solurb, que tem entre os sócios Luciano Dolzan. A propaganda ressalta que o empresário é genro do empreiteiro João Amorim, irmão da deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB), que foi primeira-dama do município quando era casada com Nelsinho.

O pedido de direito de resposta foi indeferido por “inépcia da inicial”, quando o advogado faz um pedido incompatível com o instrumento judicial usado. No entanto, Rose deverá suspender a propaganda até decisão final da Justiça por causa de outra representação impetrada pela coligação pelo mesmo motivo. Neste caso, a Justiça entende que há possível injúria no conteúdo veiculado.

Ofensas à família

A coligação encabeçada pelo PSD ainda solicitou direito de resposta a vídeos com afirmações que relacionam Nelsinho e o deputado federal Henrique Mandetta (DEM), primo de Marquinhos, ao prejuízo de R$ 10 milhões do escândalo Gisa, e também a acusações de nepotismo porque o candidato foi nomeado na Assembleia Legislativa em 1986, supostamente no gabinete do pai, o ex-deputado Nelson Trad.

Por fim, a chapa pediu a retirada de vídeo de Rose em que um narrador afirma que o passe de ônibus vai subir, podendo chegar a R$ 4, e o anúncio foi realizado logo após o prefeito Alcides Bernal (PP) perder as eleições. Como o chefe do Executivo se aliou a Marquinhos, a coligação questiona se é possível acreditar no candidato do PSD.

Na primeira leva de ações, todos os pedidos de direito de resposta foram negados por inépcia da inicial, sem análise de mérito. Já em outros processos, o conteúdo da propaganda foi suspenso até julgamento final. Se a coligação desobedecer às ordens judiciais, a multa estipulada pela juíza Eucélia Moreira Cassal, da 8ª Zona Eleitoral, é de R$ 50 mil.

Consulta popular e computação gráfica

Marquinhos conseguiu ainda estender uma decisão judicial anterior contra Rose para que ela se abstenha de veicular propaganda eleitoral sobre ‘jeito Trad’ também ao sítio de internet http://juntoscomrose.com.br por “possibilidade de lesão à honra do candidato”. Também derrubou inserção realizada em 14 de outubro em que Rose teria utilizado “consulta popular de natureza eleitoral, com identificação dos entrevistados”.

Rose Modesto derrubou cinco propagandas de Marquinhos por utilização de computação gráfica e efeitos especiais. Os pedidos se referem a veiculações em 14 de outubro no período do noturno e em 21 de outubro, às 08h13, 09h14 e 09h49. Em caso de descumprimento, o candidato do PSD e a coligação deverão pagar multa de R$ 5 mil e responder pelo crime de desobediência.

Veja também