A leitura do documento pedindo a cassação do prefeito Gilmar Olarte (PP) nesta quinta-feira (9) exaltou os ânimos dos parlamentares e civis que acompanhavam a sessão. Assim como ocorreu com Alcides Bernal (PP), um pedido foi protocolado na Casa de Leis pedindo a saída do atual prefeito. Envolvido em vários escândalos que vão desde tapa buracos fantasmas e uso de jatinho de luxo de empreiteiro, Olarte é, ainda, acusado pela Cultura de ter sumido com mais de R$ 23 milhões da pasta em 2014.

O documento foi lido pela representante da classe artística, a atriz Fernanda Kunzler, e provocou polêmicas no plenário. Durante a fala dela, o vereador Chiquinho Teles (PSD) se intrometeu e disse que o prefeito não se negava a ajudar a classe artística. Imediatamente ele foi vaiado e em ato simbólico, os artistas deram as costas ao parlamentar. Irado, Chiquinho disse que estava deixando de apoiar o movimento naquele exato momento.

                                             (Sessão teve protesto / foto: Rodson Willyams)

Posteriormente, a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) usou a palavra  para defender a classe e lembrou da questão do jatinho do empresário multimilionário do ramo da informática, João Baird, usado por Olarte para ir a Brasília, desencadeando nova confusão.

                                                (Polêmica tomou conta da Câmara / foto: Rodson Willyams) 

Mais uma vez o vereador Chiquinho Teles, do PSD, protagonizou o episódio. Ele se aproximou de Luiza e começou a falar ao mesmo tempo, atrapalhando a fala da vereadora. Nesse momento, ela se irritou e disse que estava cansada de sofrer perseguição e que todas as vezes que ia usar a palavra era interrompida pelo Chiquinho. Na mesma hora começou uma confusão e ela foi cercada pelos vereadores de oposição e de situação. Sem se intimidar Luiza continuou a falar que tinha direito de falar do jatinho sim e novamente foi rebatida por Chiquinho que tentou acusa-la de fugir do assunto principal, que era o movimento da Cultura.

Documento protocolado

O documento foi protocolado pela classe artística na Casa de Leis. Ele se baseia na emenda 33/13 aprovada no dia 17 de dezembro de 2013. O artigo específico é o 184-B, que diz que o município de Campo Grande aplicará anualmente nas ações de fomento, investimento e difusão da cultura, nunca menor que 1% da receita corrente líquida, proveniente da arrecadação municipal.

                                           (Movimento SOS Cultura quer saída de Olarte / foto: Rodson Willyams) 

O advogado Ilmar Renato Fonseca, que assina o pedido de investigação junto com os artistas, informou que no ano de 2014 a receita registrada foi de 3,6 bilhões e que 1% desse valor deveria ser R$ 33,9 milhões para Cultura. Porém até agosto do ano passado foram empenhados apenas R$ 10,3 milhões. Já em 2015 o valor empenhado é ainda menos e não ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões.

Os artistas querem saber onde foi parar os R$ 23,6 milhões que não foram aplicados em 2014.  Eles alegam que Olarte cometeu improbidade por não cumprir a Lei do 1%. Cópia do documento foi encaminhada ao próprio prefeito, Ministério Público e TCE (Tribunal de Contas do Estado), este último para qual requerem ainda um parecer prévio dos contratos de 2014 da área da cultura, uma vez que a prefeitura é obrigada da prestar contas à Corte.

“Temos o direito de saber. O prefeito alegou que parte desses recursos foram usados em despesas da Fundac, mas como prevê o artigo, despesa não entra na Lei do 1%”, criticou o advogado.

O jurista explicou que o procedimento será semelhante ao que ocorreu quando Raimundo Nonato e Luiz Pedro Guimarães protocolaram pedido contra Bernal. O pedido assinado por Ilmar se baseia em documento sobre a receita do município na qual o Secretário de Finanças André Scaff afirma que Campo Grande teve um superávit.

Os artistas informaram que tentaram conseguir o relatório de gestão de 2014, para ter acesso à execução orçamentária de 2014, mas que a prefeitura se recusou a entregar.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Edil Albuquerque (PMDB) disse à reportagem que não havia entrado em contato com Olarte para discutir o assunto até aquele momento, mas que era preciso lembrar que Campo Grande teve muitos problemas financeiros no ano passado.

Protocolado, o pedido agora será analisado pela Procuradoria Jurídica da Câmara que dará um parecer e então seguirá para análise do Plenário. Será preciso um mínimo de 20 votos para aprovar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).