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Parlamentares avaliam estudo sobre áreas invadidas em MS

Especial Showtec

23 JAN 2014
Aline Oliveira
11h08min
Moka, Azambuja e Mandetta. Foto: Vanessa Ricarte

Ontem (22), durante o evento de abertura da Showtec 2014 - feira voltada para inovações tecnológicas no campo - políticos e produtores rurais se posicionaram acerca do estudo detalhado de demarcação das propriedades invadidas em Mato Grosso do Sul e que serão indenizadas pelo Governo federal. O documento foi entregue na última segunda-feira (20) na superintendência estadual do Incra.

Nele, consta a avaliação das terras nuas e das benfeitorias realizadas que irão compor o cronograma de pagamentos aos produtores com áreas invadidas.

De acordo com a produtora rural Luana Ruiz, o Ministério da Justiça entregou os documentos e os produtores deverão retirá-los pessoalmente ou enviar procuradores. "O estudo das áreas invadidas foi entregue ontem no Incra e aguarda a retirada dos produtores. A informação que obtivemos é que teremos 30 dias para questionar ou ratificar cada laudo. No caso das benfeitorias, temos que apresentar uma documentação detalhada comprovando o que foi destruído", relatou.

Bancada federal - De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), as negociações terão início a partir do recebimento e avaliação dos documentos. "Com o estudo em mãos, o produtor terá condições de avaliar como foi calculada a indenização. O processo ainda está na fase inicial, mas o importante é que o Governo federal, MPF e movimento indígena entenderam que a única forma de terminar este conflito é desapropriando e indenizando áreas invadidas", alegou.

Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), o documento expedido apresentou alguns pontos confusos, mas que devem ser esclarecidos nos próximos 30 dias. "Existe muita confusão na avaliação da terra nua e das benfeitorias. Contudo, iremos aguardar os critérios utilizados e a metodologia", ressaltou.

Já o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) considerou que no caso da análise da terra nua, há um padrão uniforme, porém, quando se fala em benfeitorias é que surgem as controvérsias. "A base para a avaliação de terra nua varia entre 6 a 11 mil hectares. No entanto, é necessário se chegar a um acordo sobre valores de benfeitorias. Afinal, como o técnico pode avaliar, por exemplo, o valor de um mangueiro feito em aroeira se este foi queimado e destruído? Não dá para mensurar o que já foi depredado, por isso, o prazo dado pelo Governo federal foi essencial", argumentou o democrata.

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