A Comissão Mista da MP 746/2016, que reformula o Ensino Médio terá o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) como presidente e o senador Sul-mato-grossense Pedro Chaves (PSC) como relator. O relator acredita que, de início, é necessário ouvir os acadêmicos, a comunidade estudantil, as associações, os sindicatos e o Conselho Nacional de Educação para avaliar a adequação dessa medida provisória.
"Vou me municiar de todas as informações e, a partir daí, emitir uma opinião a respeito. Por outro lado, a MP 746/2016 não compromete em nada os trabalhos e um projeto consistente que vai ao encontro dos estudantes e do País em si porque a MP vai apenas acelerar o processo, com ampla participação da comunidade e de toda a comissão, com democratização de oportunidade para todos", diz Pedro.
Questionado sobre a capacidade de um aluno de 15 anos decidir o seu rumo no ensino médio, o senador destaca que em países do primeiro mundo já há essa flexibilidade, em que o núcleo base oferece uma série de opções. "O que não se pode é engessar o ensino, como vem acontecendo. Os nossos resultados são desastrosos. Se você analisar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, de aprovação, reprovação e evasão, das provas-Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, são desastrosos. É importante que haja mudança e que haja motivação. No sistema tradicional, arcaico, o aluno não evolui assistindo, por exemplo, a uma aula de física, de química ou de biologia, da forma tradicional e sem flexibilidade de opções para estudar o que gosta, de acordo com a sua vocação."
Sobre a carga horária, Chaves considera importante a mudança gradativa. "Estamos, hoje, com 800 horas passando para 1.200 e podendo chegar a 1.400 horas. Isso é importante porque podemos dividir, na parte da manhã, o ensino do núcleo básico do curso e, na parte da tarde, das matérias diversificadas. Você pode embutir uma matéria na outra, numa transversalidade, que é um ponto essencial nesse processo."
Conforme o relator, a comissão vai ouvir pelo menos 30 instituições diferenciadas, desde o Conselho Nacional de Educação, o Conselho dos Secretários de Educação, os Conselhos Municipais de Educação - Undime, as associações, sindicatos, fóruns, além dos professores e alunos, a União Brasileira do Ensino Secundário - Ubes, a União Nacional dos Estudantes - Une, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes etc.
Quanto à garantia de recursos para a capacitação dos professores, Pedro Chaves lembrou que a MP trata do fomento à essa implementação. "Não vai faltar recursos. O governo assegurou recursos suficientes para que não haja óbice nesse sentido” disse o senador.
O próximo plano de trabalho da comissão será apresentado no dia 26 de outubro, às 10 horas. Pedro considerou que as 568 emendas à MP 746/2016, muitas comuns umas às outras devem exigir uma análise minuciosa para incorporar as mais substantivas ao relatório. "Vamos trabalhar exaustivamente nesses 120 dias, com a participação de toda a comissão: dos 13 deputados titulares, dos 13 senadores titulares, dos 13 deputados suplentes e dos 13 senadores suplentes”, explicou o senador.
