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Política

PRE dá voto favorável a Bernal e pede para que candidatura seja mantida

MDB de Júnior Mochi quis tirá-lo da eleição; ele é candidato a deputado federal

27 agosto 2018 - 09h39Por Celso Bejarano

Parecer da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral), assinado por Marcos Nassar, procurador da República, em Campo Grande, discordou do recurso da coligação do MDB, “Amor, Trabalho e Fé”, do candidato ao governo Júnior Mochi, que pediu a inelegibilidade do ex-prefeito da cidade, Alcides Bernal, do PP. 

Isso quer dizer que Bernal segue candidato a deputado federal se considerada a interpretação do procurador.

O parecer de Nassar será examinado por juiz eleitoral, que dá a última palavra na questão, ou seja, define se o ex-prefeito pode se candidatar, ou não. Normalmente, o voto da procuradoria regional influencia na sentença do magistrado.

O MDB quis tirar o ex-prefeito da eleição sustentando-se num episódio ocorrido em março de 2013, quando a Câmara Municipal afastou Bernal da prefeitura. 

À época, os vereadores cassaram o mandato de Bernal por supostas irregularidades em contratos emergenciais conduzidos por ele, compra de merenda uma deles.

Dos 29 vereadores, 23 ajudaram no afastamento do ex-prefeito. Ocorre que Bernal recorreu e, no ano seguinte, por decisão do Tribunal de Justiça, ele teve o mandato de volta.

Depois, o Ministério Público Estadual abriu processo para investigar suposto esquema fraudulento tocado por vereadores interessados na queda de Bernal. Isto é, de denunciado o ex-prefeito virou vítima. O caso do eventual golpe sofrido por Bernal corre até hoje na Justiça.

“Portanto, como estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade e o Parquet (Termo jurídico muito empregado em petições como sinônimo de Ministério Público ou de algum dos seus membros) não tem conhecimento de nenhuma causa de inelegibilidade, a Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do presente pedido de registro de candidatura, bem como pela improcedência do pedido (do MDB)”, opinou o procurador da República, Marcos Nassar.