O prefeito de Douradina, Jean Sérgio Fogaça (PEN), rebateu em nota oficial as acusações de que teria nomeado na administração municipal a esposa, irmã e cunhado. Jean não nega a nomeação dos parentes, mas afirma que a legislação permite a contratação, pois seus parentes possuem capacidade técnica e qualificação para assumirem os cargos de confiança.
Segundo o prefeito, sua irmã Deiry Jeanni e seu cunhado Paulo Almeida são professores concursados do município e tem capacidade e notório conhecimento técnico nas áreas que estão atuando, descaracterizando assim uma possível acusação de nepotismo. Fogaça pontuou: “É melhor nomear servidores de carreira, efetivos para cargos de confiança do que trazer de fora, além dos mesmos conhecerem de perto a realidade do município eles custam menos para os cofres municipais do que nomear alguém de fora da estrutura”.
Em relação a sua esposa, que atualmente é secretária de Assistência Social, o mesmo esclareceu que ela não está no cargo simplesmente para ter uma ocupação ou emprego como é de costume em algumas administrações no país em relação a 1º dama. A mesma tem formação de nível Superior, é Pedagoga, pós graduada em Educação Especial, e até Dezembro de 2016 trabalhava como Professora da rede estadual de educação do MS, na Escola Estadual Barão do Rio Branco, e deixou o emprego para vir ajudar na administração municipal, inclusive recebendo hoje salário inferior ao que recebia no Estado.
Esclareceu ainda que os secretários são considerados hoje pela jurisprudência como agentes políticos, não caracterizando nepotismo quando os mesmos tem ligação de parentesco com o gestor: “Minha esposa tem comprovada a qualificação para o cargo, não está apenas na busca de salário e vantagens pessoais, até porque conforme dito o salário recebido anteriormente era maior do que o atual, a mesma tem toda a qualificação e formação exigida para o exercício da função e vem fazendo um excelente trabalho a frente da Secretaria de Assistência Social”.
Em relação ao corte de gratificação aos servidores e redução de salários, o prefeito explicou o que de fato houve foi a edição de um decreto, já em seu 1º dia de mandato, suspendendo o pagamento de gratificação a qualquer servidor do Município de Douradina, “eis que essa gratificação era paga de forma deliberada sem qualquer critério para tal, o intuito da atual administração não é prejudicar nenhum servidor, no entanto, temos que ter responsabilidade na gestão do dinheiro público, pagando apenas a quem realmente tenha direito.” O prefeito afirma ainda, que está fazendo uma análise minuciosa da folha de pagamento, para aí sim, analisando caso a caso, efetuar os pagamentos dentro da legalidade.
O Prefeito foi enfático em dizer: “estamos com apenas 80 dias de mandato, mas já mostramos a que viemos. Nossa administração deve estar incomodando muito aqueles que viviam a custa da máquina pública e hoje não tem onde se encostar. Em 80 dias de mandato acabamos com o lixão que existia na entrada da cidade há anos, regularizamos a coleta de entulhos e galhos na cidade e nos distritos, humanizamos o atendimento na saúde e priorizamos uma gestão de respeito a população, a cidade esta limpa e com índices insignificantes de dengue. Já iniciamos a operação tapa buraco no centro da cidade, pagamos o salário antecipado em janeiro e fevereiro aos servidores municipais, regularizamos todas as certidões da Prefeitura, conseguimos mais de 3 milhões em recursos via emendas federais juntos aos deputados e senadores, recursos estes que em breve chegarão ao município e melhorarão a qualidade de vida da população. Iniciamos o cadastro habitacional, contratamos diversos estagiários universitários, os estudantes universitários tiveram garantidos seu transporte gratuito para as universidades, o transporte escolar esta funcionando a mais de 30 dias sem nunca ter faltado ônibus para os estudantes secundaristas, nossas escolas tem merenda de qualidade, os uniformes e kits escolares já foram licitados e logo serão entregues, os professores receberão em Março seu pagamento com o reajuste do Piso salarial nacional. Também já está na Câmara Municipal um Projeto de REFIS para aqueles que estão inadimplentes com os tributos municipais poderem quitar seus débitos de forma justa. Outra proposta que está na Câmara para ser votado é um Projeto que cria uma Frente de Trabalho e, caso aprovado, a administração poderá contratar até 40 trabalhadores para ajudar nas diversas secretarias municipais, isso tudo em menos de 100 dias de governo e no meio da maior crise econômica já vivida neste país. Nossa equipe trabalha com vontade e honestidade, não damos margem para dúvidas”.
