Prefeitura fechou contrato de R$ 11,7 milhões com a clínica Davita CG Serviços de Nefrologia, em Campo Grande. O pacto foi assinado mesmo com a clínica sendo alvo de queixas por contaminação de pacientes e objeto de inquérito do Ministério Público de MS. 

Conforme o Diário Oficial de Campo Grande, foi publicado o extrato do contrato 2024/2026, com o valor exato de R$ 11.715.171,66. O prazo de vigência é de 12 meses, sendo que a clínica ofertará consultas; exames;  diálise; hemodiálise; procedimentos cirúrgicos em nefrologia; órteses; próteses e materiais especiais de nefrologia.

A prestação do serviço custará cerca de R$ 976,3 mil por mês aos cofres públicos e a outras fontes dos recursos. Assinaram o extrato o secretário de Saúde da Capital, Marcelo Luiz Brandão Vilela e a representante da empresa, Marienne Lago Rodrigues de Melo.

Nove pessoas foram internadas de uma vez e uma morreu (Foto: Repórter Top)

Morte

No começo de maio deste ano, ao menos nove doentes do turno matutino da DaVita foram intubadas na Santa Casa. Um deles não resistiu. O falecimento da vítima teria como causa, disseram os denunciantes à época, uma infecção bacteriana provocada pelo reuso de instrumentos. 

Desde maio deste ano, a DaVita vem sendo alvo de apontamentos graves, vindos de pacientes da clínica, que fica na Rua 13 de Maio. Conforme noticiado pelo TopMídiaNews em 5 de maio, uma fonte lamentou que as sessões de hemodiálise atrasassem. Essa demora prejudicava o tratamento do doente. 

Em outro trecho, a denunciante – que se tratava no local há pelo menos dois anos - lamentou que o tratamento dado aos pacientes particulares era outro, bem melhor. A falta de refeitório obrigava os acompanhantes e almoçarem sentados no chão, na frente da clínica. 
    
Reuso de materiais 

Também em maio, foi trazido relato de paciente de 58 anos, que acusou a  clínica de reusar materiais descartáveis na diálise. Ele citou à época que os capilares são de péssima qualidade e que, após o primeiro uso, se rompem no processo de filtragem do sangue.

Ainda segundo a fonte, que se trata há 10 anos, não faltam insumos, mas os usados não atendem às necessidades e que sempre é utilizado o mínimo de recursos durante o processo. Tudo isso será detalhado pelo MPE-MS, que anunciou inquérito em 3 de agosto deste ano. 

"Tem pacientes que já tiveram que recomeçar o processo três ou quatro vezes por falha do material'', lamentou a fonte. 

Em todas as reportagens houve inserção de respostas da DaVita. Grande parte dizia que a clínica acompanhava e apurava os fatos relatados pelos pacientes.

"Toda a assistência necessária está sendo prestada, com acompanhamento contínuo das equipes médica e assistencial, além do suporte aos familiares. Reforçamos nosso compromisso com a segurança, a qualidade do atendimento e o cuidado prestado em nossas unidades". Entramos em contato com a DaVita e aguardamos resposta. 

O que diz a prefeitura?

Veja nota de posicionamento da prefeitura de Campo Grande:

A Secretaria esclarece que as empresas de nefrologia que prestam serviços ao Município no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS são contratualizadas mediante processo de credenciamento, precedido de edital público amplamente divulgado no Diário Oficial, assegurando publicidade, transparência e igualdade de condições aos prestadores interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.

O credenciamento e a prestação dos serviços seguem regramento próprio do SUS e as normas e portarias ministeriais aplicáveis à assistência especializada em nefrologia e terapia renal substitutiva, além das demais exigências administrativas, técnicas, sanitárias e assistenciais previstas no instrumento convocatório.

Dessa forma, a DaVita, assim como os demais prestadores habilitados, presta serviços ao Município dentro dessa modalidade de credenciamento, observando as condições estabelecidas no edital e no respectivo instrumento de contratualização.

Eventuais procedimentos ou apurações conduzidos pelo Ministério Público devem ser tratados pelas instâncias competentes, não constituindo, por si só, impedimento para participação em processo de credenciamento, cabendo à Administração verificar, no procedimento administrativo, o atendimento aos requisitos legais e às condições de habilitação previstas no edital.

* Matéria editada às 7h43 de 5/9 para acréscimo da posição da prefeitura