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Política

Reinaldo reforça em reunião com Temer pedido de ajuda financeira aos estados

Governador segue em Brasília para discutir pacto federativo com presidente do STF

04 outubro 2016 - 19h55Por Thiago de Souza

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) acompanhado de 20 governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, destacou ao presidente Michel Temer, nessa terça-feira (4), durante reunião em Brasília, a necessidade de socorro financeiro aos estados,  a renegociação da dívida e compensação de perdas com o Fundo das Exportações (antiga Lei Kandir).  

Conforme Azambuja, após chegar do Paraguai, o presidente Michel Temer recebeu as reivindicações dos governadores e sinalizou uma nova reunião, com uma posição do Planalto em relação ao pedido. O presidente da República deve conversar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles sobre o assunto. 

“Sai muito otimista da reunião no Palácio do Planalto. O presidente se mostrou sensível e manteve aberto o diálogo. Isso é importante”, destacou o governador de MS. 

O tucano também defendeu, na reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o repasse de parte dos recursos arrecadados com as multas de valores repatriados pela União para estados e municípios, para minimizar a crise financeira e ajudar no equilíbrio fiscal. Reinaldo também respalda o pedido de compensação de perdas provocadas pela Lei Kandir e refinanciamento da dívida dos estados com a União.

Nessa quarta-feira(5) Azambuja segue em Brasília e vai participar de nova reunião com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministra Carmem Lúcia, para discutir a pauta de revisão do pacto federativo, que teria o objetivo de reduzir o peso das responsabilidades da União sobre os estados. 

Segundo o governador, em relação ao repasse dos recursos arrecadados com as multas de valores repatriados, o Congresso deve votar até novembro a matéria que trata do assunto. Reinaldo disse que ainda não há estimativa de valor que caberia a Mato Grosso do Sul, mas se for adotado o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Reinaldo comentou que a renegociação com os três estados do Sudeste e RS representa 87% da dívida e deixou de fora 23 estados, e que pretende ter o mesmo tratamento. 

Calamidade

O governador do MS voltou a sugerir cautela em relação à proposta de decretação de calamidade como forma de pressionar o Governo Federal a liberar recursos para amenizar a crise financeira dos estados. “É uma medida extrema que na minha opinião caberia se fossem esgotados todos os recursos'', ponderou. 

Projeções
 
O valor a que os Estados podem ter direito pode chegar a R$ 25 bilhões, o que daria em torno de R$ 445 milhões para Mato Grosso do Sul, se for seguida a regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Para este ano, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo estadual sul-mato-grossense terá direito a 1,78% do total do repasse do FPE.