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Política

23/10/2019 12:16

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Relator do STF vota contra prisão em segunda instância

Ele é o relator das ações que discutem o tema

O primeiro a votar no segundo dia do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as prisões em segunda instância, foi o ministro Marco Aurélio Mello, que votou contrário à prisão nessa fase do processo. Ele é o relator das ações que discutem o tema.

Após o voto e as considerações, o julgamento foi interrompido e volta a ser realizado durante a tarde, quando votam os outros dez integrantes da Corte. De acordo com o Uol, uma eventual decisão do Supremo contra a prisão pode beneficiar o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde abril do ano passado após ser condenado em segunda instância em processo da Operação Lava Jato sobre o tríplex em Guarujá (SP).

Durante o discurso, Marco disse que a Constituição prevê o princípio da presunção de inocência, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

Ele destaca que os presos em segunda instância, que sejam posteriormente inocentados não conseguem recuperar os dias de liberdade perdidos.

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