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Política

Rose comemora aprovação de proposta que aumenta penas para violência a menores de 14 anos

Proposta é de autoria deputada e foi aprovada pela Câmara Federal

29 junho 2022 - 21h03Por Elizeu Ribeiro


A deputada federal e pré-candidata ao governo de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto (União Brasil), usou suas redes sociais nesta quarta-feira (29), para comemorar a aprovação do Projeto de Lei proposto por ela, que aumenta a pena para violência física e sexual contra menores de 14 anos

"Vitória! Acabamos de aprovar na Comissão de Seguridade Social e Família o PL 2791/2021, de minha autoria, que aumenta a pena pra violência física e sexual contra menores de 14 anos. Cuidar das crianças sul-mato-grossenses e do Brasil é minha prioridade", escreveu a deputada.

Segundo o projeto, o condenado por homicídio de menores de 14 anos terá a pena aumentada de 1/3 à metade se a vítima tiver deficiência ou doença que aumente sua vulnerabilidade. A pena será ampliada em 2/3 se o autor do crime é pai ou mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou tiver autoridade sobre ela.

Em entrevista ao Portal da Câmara, Rose Modesto afirma que são necessários melhores mecanismos para impedir a violência contra crianças e adolescentes. 

“Durante a pandemia, a violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes aumentaram drasticamente, sendo esses crimes por parentes que moram com eles, o que tem deixado as crianças e adolescentes vulneráveis e indefesos”, destacou.