Menu
Busca sexta, 03 de julho de 2020
MS DIGITAL - COMPET
Política

Sátira religiosa pode ser proibida em Mato Grosso do Sul

O projeto veda a liberação de verba pública para financiar eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa

23 abril 2019 - 14h52Por Da redação/ALMS

Mato Grosso do Sul poderá ter uma lei que proíba a utilização da religião cristã, de forma a satirizar, menosprezar e vilipendiar dogmas e crenças, em manifestações sociais e culturais. É o que prevê projeto de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (PRB), apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (23).

O projeto ainda veda a liberação de verbas públicas para a contratação e financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa. Em caso de descumprimento da norma, estão previstas multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil, bem como a impossibilidade em realizar novos eventos pelo prazo de cinco anos.

Para aplicação da infração, deverão ser considerados: a magnitude do evento, o impacto na sociedade, a quantidade de participantes, a ofensa realizada e a utilização de recursos públicos. Neste último caso, o dinheiro terá que ser devolvido aos cofres do Estado.

“Não podemos confundir liberdade de expressão e de manifestação artística com ofensa à uma crença. Infelizmente, no carnaval deste ano fomos surpreendidos com a blasfêmia de uma escola que simulou uma luta entre satanás e Jesus Cristo, tendo o demônio como vencedor. Essa apresentação foi ofensiva e desrespeitosa em relação à religião cristã”, destacou o deputado.

Antônio Vaz acrescentou que o Decreto Lei 2.848 impõe sanção penal para quem praticar atos dessa natureza. No entanto, o parlamentar quer resguardar Mato Grosso do Sul no que tange financiamento público para incentivos de eventos que satirizam religiões cristãs.

Leia Também

1.165 CELULARES: comboio com produtos avaliados em R$ 3 milhões cai nas mãos do DOF
Interior
1.165 CELULARES: comboio com produtos avaliados em R$ 3 milhões cai nas mãos do DOF
MORTES NÃO PARAM: Brasil perde 1.252 pessoas para a covid em 24 horas
Geral
MORTES NÃO PARAM: Brasil perde 1.252 pessoas para a covid em 24 horas
Após sumiço de Carla, jovem garante que foi perseguida por 'dupla do carro cinza'
Cidade Morena
Após sumiço de Carla, jovem garante que foi perseguida por 'dupla do carro cinza'
Mulher é espancada por três homens e tem blusa rasgada no Vida Nova
Polícia
Mulher é espancada por três homens e tem blusa rasgada no Vida Nova