O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) defende o fim de testes de cosméticos em animais, e classifica como cruel a prática. Ele cobra que seja pautado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 70, de 2014, que veda a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético humano.

As cobranças da sociedade entorno do assunto se tornaram ainda mais cruel quando vieram a tona, situações em que era submetido o coelho Ralph, protagonista da campanha #SaveRalph, idealizada pela Humane Society Internacional (HSI) ainda é lembrada pela internet um ano após a divulgação. O curta em desenho animado deu destaque aos testes realizados em animais para produtos cosméticos, que permanecem comuns em diferentes partes do mundo, inclusive no Brasil.

(Senador Nelsinho cobra que projeto seja colocado em pauta. Foto: André de Abreu)

O projeto foi originalmente apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP). Aprovado no ano seguinte na Câmara dos Deputados, tramita desde então no Senado Federal.

"Quase uma década de debates parece-me tempo suficiente para que se encontre uma regulação legislativa adequada e que contemple os interesses do país, bem como trate de modo apropriado uma matéria com tantos aspectos econômicos, éticos e ambientais envolvidos", defende o senador Nelsinho Trad. 

A matéria já passou pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Assuntos Econômicos. Durante a tramitação, também ocorreram audiências públicas com representantes da indústria, da sociedade civil e do governo federal. 

Levantamento da Humane Society International aponta que, enquanto a proposta não é aprovada, doze estados e o Distrito Federal já aprovarem leis locais que vedam os testes em animais para cosméticos. A organização alerta quanto à confusão e aos riscos regulatórios para os envolvidos em pesquisas científicas.

Ainda de acordo com a Humane Society International, países da União Europeia, Índia, Reino Unido, Austrália e México já proibiram testes em animais para fins cosméticos. 

O senador Nelsinho Trad explica que o Brasil já possui resoluções normativas do Poder Executivo que reconhecem a validade de métodos alternativos capazes de reduzir o uso de animais nesse tipo de teste.  Ele citou que o Concea – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – regulou a matéria por meio das resoluções RN 31 e RN 45.

Quando levou o tema ao Plenário, o parlamentar lembrou também que a indústria e a sociedade civil estão de acordo com o relatório do Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) para o PLC 70/14.

"Observo que esse substitutivo apresentado pelo senador Alessandro chegou a um bom tempo e momento ao conciliar as necessidades dos cientistas e do mercado e os apelos da sociedade civil. E quero dizer, aqui, o seguinte: toda a pauta que vier na defesa dos animais e do meio ambiente terá, na minha pessoa, um defensor ferrenho", afirmou o senador Nelsinho Trad.