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Política

04/06/2016 09:26

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Silêncio dos Edredons: ofensa de Durães será analisada por Comissão de Ética

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha, do PSDB, informou que o caso envolvendo o vereador Roberto Durães, do PSC, deve ser encaminhado para a Comissão de Ética. O político possui entre três a quatro processos de quebra de decoro parlamentar, que tramitam dentro da Casa Leis sobre sua declaração polêmica, envolvendo a mãe do prefeito Alcides Bernal, do PP.

Um deles foi impetrado pelo próprio prefeito Alcides Bernal, que adicionou representação contra o presidente da Casa de Leis e mais três vereadores por omissão após a declaração de Durães, que afirmou conhecer a mãe do chefe do Executivo no 'silêncio dos Edredons'.

O caso deixou a Câmara, na época, em situação delicada diante da opinião pública, houve inclusive briga dentro do Plenário de apoiadores do prefeito Alcides Bernal que acabaram agredindo o radialista Elson Pinheiro. Com a situação desconfortável, o parlamentar ficou 'sumido' das sessões e, desde então, passou a ter uma atuação mais comedida dentro do parlamento.

Segundo o presidente, até o momento a Procuradoria analisa cada caso, e será encaminhada para a presidência da Casa. Rocha havia dito à reportagem que uma definição seria providenciada ainda na semana passada, mas devido a outras demandas, o caso ficou sem data definida.

Porém, ainda assim, Rocha assegurou que o assunto será encaminhado para a Comissão de Ética após chegar à presidência. "A Procuradoria está analisando os requerimentos e deve processar tecnicamente um por um. Mas assim que chegar a mim, vou encaminhar para a Comissão de Ética da Casa", afirmou.

Em entrevista anterior ao TopMídiaNews, o presidente ainda reiterou que o parlamento não terá 'dois pesos e duas medidas' na hora de analisar representações por quebra de decoro contra Durães. Rocha ainda deixou claro que, antes de tomar qualquer decisão, precisa do parecer da Procuradoria.

"Preciso do parecer deles, dos técnicos, e que é importante ressaltar que eles são concursados. Mas não haverá exceção, tudo aquilo que quer entrada aqui receberá o mesmo tratamento, seja contra servidor, vereador, ou até mesmo o presidente da Casa", ressaltou Rocha.

Quebra de decoro

João Rocha explicou que em casos de quebra de decoro, o procedimento dentro da Câmara Municipal, ocorre da seguinte maneira: "primeiro depende da gravidade e tem que ficar comprovado. Depois, após a análise da Procuradoria, pode optar pelo arquivamento, ou no caso de sanção pela Comissão de Ética, de uma chama oficial de atenção, uma represália, ou até mesmo cassação. Mas isso de maneira geral, não sendo o caso específico do vereador", ponderou.

O fato do comentário de Durães ter sido retirado da pauta, dos anais da Câmara e do próprio presidente afirmar durante coletiva de imprensa que inicialmente, não haveria necessidade do parlamentar passar por uma investigação na Casa, acabou envolvendo o tucano no assunto.

O prefeito Alcides Bernal protocolou um pedido de quebra de decoro contra Durães, e anexou João Rocha e mais três vereadores: Edil Albuquerque, do PTB; Chiquinho Telles, do PSD e Carlos Augusto, do PSB que no entendimento de Bernal teriam apoiado a declaração de Roberto Durães, ao usar a tribuna da Casa de Leis, durante o aparte.

Em resposta, Rocha esclareceu que apesar da declaração ter sido retirada de pauta, dos anais da Câmara, não significaria que Durães não poderia passar por investigação. "Ou seja, daqui há cinco anos, se alguém for procurar, não estará lá. Mas isso não significa que ele não poderá sofrer alguma sanção, até porque houve uma publicidade e foi notória a declaração dele", comentou o presidente após o mal-estar e repercussão negativa, pela segunda vez, na Câmara sobre o caso.

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