tjms 18/01 a21/01/2021
Menu
quinta, 21 de janeiro de 2021
Covid 18/01 a 24/01
Política

TRE diplomará substituto de cassados na quinta

Em ordem

16 dezembro 2013 - 14h14Por Juliene Katayama

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) vai diplomar os substitutos dos vereadores cassados, na próxima quinta-feira (19), às 19h. A Justiça cassou os vereadores Delei Pinheiro (PSD), Paulo Pedra (PDT), Alceu Bueno (PSL) e Thaí Helena (PT) - licenciada para assumir a Secretaria de Assistência Social (SAS).

O tribunal vai se reunir na tarde de quarta-feira (18) para definir os substitutos. Isto porque os votos dos cassados serão anulados e, portanto, mudará o quocietne eleitoral e o partidário. As legendas também sofrerão alterações.

A Justiça cassou, na semana passada, os vereadores por compra de votos durante a campanha da eleição de 2012. Segundo o processo, eles distribuiram vale combustível em troca de votos. "A significativa distribuição de combustível a eleitores, acompanhada de adesivagem de veículos, não enseja o entendimento de que se trata trabalho voluntário em prol de campanha eleitoral, ou mesmo de publicidade vedada em bem particular (§ 8.º do art. 37 da Lei n.º 9.504/97), mas sim de verdadeira captação ilícita de sufrágio", diz o acórdão referente a Thais Helena, Pedra, Delei e Alceu.


Alceu ainda tentou, no último momento, fazer uma manobra para tentar absolvição. Ele foi parte integrante do mesmo processo dos demais vereadores, mas seu julgamento foi desmembrado, sendo realizado no dia seguinte. No entanto, o vereador também foi condenado. 


Antes da publicação, o Leguislativo já se antecipou e orientou os vereadores cassados que não participassem das sessões ordinárias a fim de evitar problemas futuros. O peemedebista se referiu,principalmente, às votações de projetos que poderiam ser anuladas em decorrência da cassação dos mandatos.