O vereador Landmark Rios (PT) protocolou um ofício junto ao DenaSUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) pedindo informações sobre auditoria realizada na segunda semana de fevereiro deste ano. A auditoria investiga as movimentações feitas pelo Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande.
Após denúncias sobre o uso indevido de recursos destinados à saúde de Campo Grande pela Prefeitura Municipal, o DenaSUS instaurou uma investigação para apurar o caso. O ofício realizado pelo vereador, e encaminhado para a Seção de Auditoria do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, cobra esclarecimentos sobre os resultados obtidos até o momento nas investigações, além do prazo para conclusão da auditoria e disponibilização do relatório final.
De acordo com informações divulgadas pela assessoria do vereador, as manifestações sobre o tema foram feitas durante sessão ordinária da Câmara Municipal realizada ontem, 24. “Estou protocolando novo ofício ao DenaSUS, solicitando informações formais sobre a visita técnica para auditoria realizada na semana passada à Capital. Há algo muito preocupante acontecendo com a saúde de Campo Grande. Faltam medicamentos nas unidades, faltam compressores, faltam condições adequadas de atendimento”, afirmou.
Desvio de R$ 156 milhões?
Entre as movimentações, o DenaSUS investiga o suposto desvio da prefeitura de R$156 milhões. A movimentação da quantia foi realizada por meio de três decretos publicados em Diário Oficial e assinados pela prefeita Adriane Lopes em 2023, sendo eles o nº15.917, nº 15,915 e nº15.904. Juntos eles movimentaram a quantia milionária.
Todos os decretos foram assinados em regime de crédito suplementar. A medida é usada para reforçar recursos já previstos em orçamento, baseado no Elemento de Despesa nº319.092, referente ao pagamento de contas anteriores, a exemplo de salários em atraso.
No novo ofício, o vereador solicita que o Ministério da Saúde informe qual o estágio atual dos trabalhos e se já foram adotadas ações a aprtir dos dados encontrados. Landmark também pede esclarecimentos sobre eventuais recomendações feitas ao município. “Nosso papel é acompanhar de perto, garantir transparência e cobrar providências. Saúde pública não pode ser tratada com descuido. É direito da população e dever do poder público”.
