A discussão sobre um projeto de lei de combate ao assédio sexual e à cultura do estupro em Santa Catarina, na Assembleia Legislativa do Estado, na terça-feira (7), levou o deputado Jessé Lopes (PSL) a afirmar, em plenário, que mulheres deveriam prestar atenção às roupas que usam para não chamarem atenção de estupradores. As informações são da colunista Dagmara Spautz.

— Se quer andar na rua com sua sainha, com seu shortinho, com seu decote, ótimo. Se você quer chamar atenção de estupradores, sabe os riscos que está correndo — disse Lopes.

Na quarta-feira (8), o deputado disse que fez as afirmações porque não concorda com a fixação de cartazes como medida preventiva, conforme prevê o projeto de lei que estava em votação, e porque não acredita na cultura do estupro. 

O termo é usado pela Organização das Nações Unidas(ONU) para designar as situações em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens. Um dos exemplos citados pela ONU é usar a roupa para justificar a agressão ou o assédio.

Deputada diz que sofreu ameaças

Esta é a segunda vez que as roupas femininas aparecem em evidência na Assembleia catarinense nesta legislatura. A primeira foi na posse, quando a deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), foi alvo de comentários nas redes sociais – inclusive com menções a estupro – devido à escolha de um macacão vermelho com decote para participar da cerimônia. 

 O caso repercutiu em todo o país e em alguns dos principais jornais do mundo. Paulinha denunciou os comentários ofensivos à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), que instaurou inquérito para apurar o caso. 

O projeto de lei que estava em discussão é de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) e prevê a obrigatoriedade de que os órgãos públicos de Santa Catarina tenham cartazes que alertem que assédio sexual e estupro são crimes e as vítimas têm direito a denunciar. A parlamentar disse que a intenção é estimular as denúncias. A proposta foi aprovada e seguiu para sanção do governador Carlos Moisés (PSL).