Diante da repercussão do caso em que um estudante esfaqueou o diretor de uma escola estadual em Naviraí, o procurador de Justiça Sérgio Harfouche, afirmou que, se a lei que leva seu nome estivesse em vigor, a tragédia não teria acontecido. A legislação tenta  responsabilizar alunos por atos de indisciplina dentro das instituições de ensino.

O ato de violência chocou a cidade do sul do estado e reascendeu a discussão sobre violência dentro da escola e sobre as atribuições da comunidade escolar para evitar casos como esse.

''Se a gente tivesse imposto limite a ele [estudante suspeito] isso não teria ocorrido'', disparou Harfouche. O representante do Ministério Público diz que é preciso 'mostrar a essa geração que ela tem limites'.

Harfouche é o idealizador do 'proCeVE' (Programa para Prevenção da Violência e Evasão Escolar), que busca, junto com o aval dos pais, a conciliação de conflitos escolares por meio de aplicação de punições a adolescentes indisciplinados dentro do próprio ambiente escolar. O programa, que segundo ele completa 20 anos no estado com resultados positivos, inspirou o projeto de Lei Harfouche, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa.

A proposta de lei, que já é vigente em Campo Grande, quer avançar para o âmbito estadual, mas deve mudar de nome. A votação não tem data marcada e a última discussão na Casa de Leis teve tumulto e bate boca entre parlamentares.

Conforme o procurador, o projeto de lei tem sido largamente aprovado por pais e responsáveis de alunos, mas tem sido criticado e sofrido desvios por parte de políticos.

''Estão querendo sabotar esse programa do MPE. As críticas que fazem a ele são intencionais. Tem uma série de desvios feitos pelos críticos por pura 'politicagem'. Harfouche chamou os críticos a sua proposta de 'sofistas', que seriam pessoas na Grécia antiga que 'tinham somente amor ao debate, mais nada''. ''Sabotam, mas não oferecem nada de eficiente no lugar'', completou.

(Pedro Kemp - à esquerda, principal opositor da lei e Sérgio Harfouche)

Um das críticas feitas por políticos contrários ao projeto de lei seria de que o professor ou o diretor podem cometer abusos na hora de aplicar a responsabilização do aluno indisciplinado.

''Ora, se o diretor errar, vamos puni-lo. O que não pode é não fazer nada e deixar a violência tomando conta''.
Ainda sobre o programa e o projeto de  lei, Harfouche diz que a intenção é resgatar o papel dos atores envolvidos no universo escolar. ''Isso faz com que os alunos saibam para que eles servem. Hoje o alunos não sabe para que ele existe'', refletiu.

Polêmicas

O procurador de Justiça rebate as críticas de que teria ameaçado professores, pais e responsáveis para comparecer a audiência pública que fez sobre violência escolar no mês passado em Dourados e diz que ''diante do que estamos vendo por aí  os pais têm de vir, querendo ou não''. Ele cita o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das obrigações do pais quanto a vida escolar dos filhos.

Sobre o caso

O esfaqueamento do diretor da Escola Estadual Antônio Fernandes, Marlon Morch,  em Naviraí, ocorreu na noite dessa terça-feira (6). O dirigente da escola fazia rondas de rotina e flagrou um estudante de 16 anos e outros alunos fumando maconha na quadra de esportes.

Aluno e diretor tiveram uma discussão e após se afastar da quadra, Marlon é atingido pelas costas por uma faca.  Em seguida, o estudante pula o muro da escola e foge.

''Esse menino arrebentou com a vida dele. Vai ficar com essa marca para o resto da vida. Se ele estiver morando em São Paulo e pedir um emprego, alguém de lá vai ver que ele esfaqueou um diretor de escola e não vai aceitar isso''.

Veja o momento em que o estudante ataca o diretor pelas costas: