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Governo promete debate, mas vai manter plano de demissões voluntárias

Projeto deve ser encaminhado para os deputados ainda em fevereiro

31 JAN 2019
Dany Nascimento e Rodson Lima
17h00min
Foto: André de Abreu

Alegando crise financeira em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja afirma que cogita utilizar o PDV (Plano de Demissão Voluntária) e destaca que o projeto deve ser apresentado na ALMS (Assembleia de Legislativa de Mato Grosso do Sul) nos primeiros dez dias de fevereiro.

Reinaldo afirma que pretende abrir diálogo com servidores sobre o PVD. “Vai ter discussão com sindicatos e fórum dos servidores, até se tornar um projeto de lei e ser encaminhado. O projeto não vai agradar a todos”.

PVD

Os planos ou programas de demissão voluntária são instrumentos legais para redução do quadro de funcionários de uma empresa de uma forma menos traumática, gerando vantagens para ambos os lados envolvidos: empregado e empregador.

Consiste, assim, em um acordo mútuo para estabelecer o fim de um contrato de trabalho através da “demissão espontânea” dos funcionários, que negociam sua saída com a companhia. Podem ainda ocorrer na forma da aposentadoria voluntária, para os funcionários que já atingiram a idade e tempo de trabalho mínimo para se aposentar.

Muito usadas nos anos 1990 e 2000, as demissões voluntárias são incentivadas sobretudo em cenários de crise econômica, tanto por empresas privadas, como por organizações públicas. Hoje elas acontecem menos, e são empregadas principalmente por grandes companhias (sobretudo pelos bancos) e pelas empresas públicas.

Ainda que os PDVs sejam mais utilizados em momentos de instabilidade econômica, podem ser empregados em outras situações, influenciadas por fatores internos, como mudanças de estratégia ou reestruturação da empresa (quando pelo menos 30% do quadro de funcionários precisam ser cortados).

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