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Azambuja confirma: governo vai implantar Plano de Demissão Voluntária

Ideia deve ser viabilizada em fevereiro; Estado gasta quase meio bilhão por mês com salários

11 JAN 2019
Celso Bejarano
11h17min
Reinaldo Azambuja, governador de Mato Grosso do Sul Foto: Wesley Ortiz/Arquivo

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), confirmou a informação divulgada oito dias atrás pelo TopMídiaNews, indicando que em seu segundo mandato iria por em prática o PDV (Plano de Demissão Voluntária).

A intenção do governo é reduzir o custo da folha de pagamento dos 75 mil servidores, que consome, em média, meio bilhão de reais. Hoje, o salário do funcionalismo estadual atingiu o limite permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Se o gasto extrapolar o custo, o Estado corre o risco de perder o direito aos repasses federais e ainda não pode mais contratar, ou seja, promover concursos públicos.

O programa de demissão já é estudado pela equipe econômica de Azambuja desde dezembro passado, porém, o assunto era tratado com reservas. Pelos cálculos do governo, o PDV deve ser viabilizado a partir de fevereiro.

O PDV, plano posto em prática tanto por empresas privadas quanto setores do poder público a partir dos anos 1990, é o meio mais curto para reduzir o quadro de funcionários e pode gerar ganhos dos dois lados.

Por regra, o empregado não pode ser forçado a ingressar no plano e, se optar pela demissão espontânea a ele é garantido todos os direitos trabalhistas.

O governo estadual atacou primeiro a o setor dos servidores comissionados, normalmente aqueles que conquistaram cargos sem a exigência do concurso público. 

No entanto, a proposta não descarta a possibilidade de o PDV também alcançar os concursados. 

Nos primeiros dias deste ano, ao menos 1,9 mil servidores que ocupam posições de confiança foram exonerados e, pelo conversado até agora, 30% deste contingente não deve mais retornar para o governo.

O governo ainda não divulgou dados sobre a expectativa de sucesso com o PDV, como o número de demitidos e quanto, em dinheiro, o Estado economizaria.

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