Coronavírus afetou até os trabalhos do Poder Judiciário, que nesta terça-feira (17), decidiu por paralisar quase todos os serviços judiciários no estado até 31 de março. Só serão realizados serviços de urgência, como casos em que o réu esteja preso.

Conforme portaria assinada pelo presidente do TJ, desembargador Paschoal Carmello Leandro, as audiências e sessões de julgamento só serão feitas em casos de réus presos ou adolescentes internados.

Além disso, audiências  de processos que estão destinados a evitar perda ou perecimento de direito serão mantidas, mas deverão ser realizadas prioritariamente por meio de videoconferência e em sistema de julgamento virtual.

As sessões do Tribunal do Júri com réu preso serão feitas sem público. Sobre as audiências de custódia, os magistrados podem ficar livres para optar se participam ou não. Caso optem por realizar, a sessão deve ser feita por videoconferência.

Até 31 de março, ainda segundo a medida, ficam suspensas a apresentação de presos que cumprem prisão no regime aberto, livramento condicional ou réus que cumprem medida cautelar.

Os magistrados e servidores em idade acima de 60 anos e ou portadores de doenças crônicas, gestantes ou que compõem o grupo de risco ao coronavírus deverão trabalhar de casa. Todos os servidores ficarão isentos do ponto eletrônico até 31 de março.