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SOLUÇÃO? Deputados apresentam ‘pacotão’ de leis para aumentar segurança em escolas de MS

Gás lacrimogêneo e aparelhos de choque para funcionários, além de aulas de artes marciais estão entre as propostas

20 março 2019 - 17h00Por Amanda Amaral

Após o massacre em uma escola de Suzano, no interior paulista, a pauta sobre segurança nas escolas públicas foi reforçada em Mato Grosso do Sul, com várias propostas apresentadas pelos deputados estaduais. Os projetos de lei visam uma série de medidas para evitar atos violentos no ambiente escolar e citam até aulas obrigatórias de artes marciais.

O deputado João Henrique (PR) apresentou duas propostas: sistema de videomonitoramento e a disponibilização de armas não letais, como spray de pimenta e aparelho de choque, para funcionários das escolas públicas estaduais do Estado.

As câmeras seriam instaladas em áreas de circulação internas e externas, menos espaços como banheiros, vestuários e salas de aula, com cartazes informando o registro das imagens. A prioridade na instalação seria em escolas localizadas nas áreas de maior índice de violência.

O outro projeto do parlamentar obriga o Estado a adquirir armas não letais por funcionários de escolas, devidamente treinados e habilitados. Entre os equipamentos, gás lacrimogêneo, armas de choque de contato direto e lançamento de dados energizados.

Felipe Orro (PSDB) pediu pela obrigatoriedade de vigilância pelos órgãos de segurança pública estaduais, tanto nas escolas públicas de Ensino Infantil quanto Fundamental e Médio. “Com o objetivo de prevenir e reprimir a violência e a criminalidade nos estabelecimentos de ensino, estes órgãos designarão representantes junto a cada instituição quando as mesmas requererem”, salienta.

Já o deputado Antônio Vaz (PRB) propõe haja de defesa pessoal e artes marciais nas escolas estaduais de Ensino Médio. São enfatizadas no texto as modalidades de Judô, Jiu-Jitsu, Tae-Kendo, Karatê e Capoeira.

Todos os projetos devem passar na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise e, se receberem pareceres favoráveis, seguem para comissões de mérito e votação dos demais parlamentares.