O secretário de Finanças, Disney de Souza Fernandes, explicou aos vereadores durante audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, que 92% dos imóveis de Campo Grande estão dentro do reajuste inflacionário, de 9,57% do IPCA-E, aplicado pela prefeitura no IPTU 2016.

O titular da pasta assegurou que a prefeitura não fez alteração na planta genérica, item bastante questionado nas últimas semanas pelos vereadores da Casa de Leis. Também disse que a elevação nos preços correspondeu somente a 3% dos contribuintes e que o aumento se deu por conta do levantamento feito pela prefeitura por meio de imagens e vistorias de técnicos da prefeitura, mas direcionado somente aos imóveis.

No entanto, o secretário ainda assegurou que a prefeitura está aberta a receber aqueles contribuintes, que querem questionar o valor cobrado no imposto. "Aqueles que não concordam com o valor terão até o dia 12 de março para pedir a revisão do imposto. Porém, todas as reclamações, estão dentro do 1% de possíveis erros da prefeitura".

Ao todo, o índice a prefeitura registrou três mil reclamações. O titular da pasta ainda destacou que, caso o valor esteja correto, o contribuinte perderá a chance de receber o desconto de 20%, previsto em lei.   

Disney ainda revelou aos vereadores que durante uma avaliação da prefeitura, 18 mil terrenos passaram a ser considerados prediais.

Isenção

O secretário explicou que o valor venal para isenção concedido pela prefeitura aos contribuintesnão pode ultrapassar R$ 27,9 mil do terreno. No caso dos idosos, o aposentado que possuiu até dois salários mínimos tem direito, desde que o valor do imóvel não passe de R$ 97 mil.

Apesar de muitos aposentados denunciarem que estão pagando o IPTU, aos invés de terem o benefício de isenção do imposto, os casos não foram comentados pelas autoridades municipais.

Nova crise

Durante a prestação de contas, em que esteve presente além do secretário municipal de Finanças, Disney de Souza Fernandes, o secretário municipal de Administração, Ricardo Trefzger Ballock, ambos convocados pelos vereadores para prestarem esclarecimentos sobre o reajuste do IPTU, a troca de acusações criou uma nova relação de instabilidade entre o Executivo e o Legislativo. No debate, a audiência foi marcada pelo clima tenso com brigas e exaltações de ânimos.

Para os vereadores, os secretários repetiram a mesma tática utilizada pelos ex-secretários de Gilmar Olarte, do PP por liminar, e foram munidos com poucos documentos que explicassem o tema debatido em questão.

O vereador Alex do PT foi um dos parlamentares que demonstram o descontentamento com o conteúdo que foi apresentado. Na visão do petista, os secretários estavam mais na base do 'achismo em uma audiência séria' e que 'faltou levar dados concretos sobre o IPTU'.

No final, devido a pressão dos comissionados da era de Gilmar Olarte, que marcaram presença na audiência, o tema tão levantando pelos parlamentares - o IPTU - acabou ficando em segundo plano.

Ao final, o vereador Paulo Siufi, do PMDB, disse que estuda entrar com uma representação contra a prefeitura, pedindo o bloqueio do IPTU, caso os comissionados e o 13º salário dos servidores não sejam pagos neste ano pelo prefeito Alcides Bernal.