Jenifer Alves de Almeida, de 33 anos, vive um misto de revolta e despontamento após uma ver uma escola particular de Campo Grande, rejeitar uma vaga para sua filha de 6 anos, criança com TEA (Transtorno Espectro Autista).

Ela explica que desde o mês de outubro entrou em contato com a escola para matricular a criança e que no dia 28 de dezembro do ano passado, a escola entrou em contato via WhatsApp e também por e-mail informando que a vaga estava disponível. 

Já no dia seguinte, Jenifer conta que foi na escola para efetivar a matrícula e teve uma surpresa desagradável. Após procurar a secretaria, ela foi encaminhada para conversar com a coordenadora pedagógica da escola, onde foi informada que não havia a matrícula para a criança.

“Quando a secretária viu que a Helena é autista e me perguntou "te falaram sobre a vaga para autista? Respondi que não... então ela perguntou: a senhora falou que ela era autista desde o início? Respondi, Sim," então ela entrou com o laudo da Helena em mãos e chamou a coordenadora, a partir desse momento comecei a gravar, e na gravação está explícito que eles não têm cota para deficiente, pergunto sobre o e-mail de reserva que me mandaram ela desconversa. 

Após os questionamentos, Jenifer foi encaminhada para conversar com a coordenadora pedagógica, que informou que não havia vaga para a criança, porque todas as salas foram preenchidas com o limite máximo permitido que é de 20 alunos.

A mãe da criança ficou mais revoltada ainda, quando a coordenadora disse que algumas salas tinham extrapolado o limite permitido.

“A escola abriu exceção para outros alunos, e só porque minha filha é autista, não abriu para ela”, disse a mãe da criança. A forma com que eles falam, a gente sente que existe certa discriminação por parte da escola.

Depois de muito custo e procura, Jenifer conseguiu matricular a filha em uma escola municipal.

“Estou desapontada e muito chateada com essa escola, que é particular, que se diz inclusiva e fazer algo dessa forma. Só Deus e nós pais de crianças autistas sabemos o quanto é difícil conseguir uma vaga em escolas para eles”, concluiu a mulher.

Reportagem entrou em contato com a escola e pediu um posicionamento sobre o caso e aguarda resposta.

O que diz a escola

A escola tem como missão ser uma instituição inclusiva e de qualidade, diante disso, para garantir o direito de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação à educação de qualidade e atendê-las da melhor forma possível, precisa seguir as normas estabelecidas para este atendimento. 

Existe uma deliberação do Conselho Estadual de Educação de MS, DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.883, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, que trata sobre o assunto. Essa normativa prevê que as escolas devem ter quantidades específicas de alunos por turmas para garantir o direito dessas crianças ao melhor atendimento. No caso da vaga pretendida, era para uma turma do Ensino Fundamental 1, cujo número máximo de alunos para atendimento, conforme a deliberação, é de 20 alunos, e todas as turmas já possuem mais que este quantitativo de vagas ocupadas.

A esclarece ainda, que não negou o atendimento, mas não pode garantir a vaga por uma questão legal, para não exceder o número de alunos permitido em sala de aula, conforme a deliberação. Dessa forma, seguindo a deliberação vigente e garantindo o direito de todas as crianças, igualmente".