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segunda, 04 de julho de 2022 Campo Grande/MS
Campo Grande

ESPERTINHOS VÃO SE DAR MAL: comércio terá de informar preço de álcool em gel semanalmente

O decreto da Prefeitura de Campo Grande é para evitar que empresários se aproveitem da situação e elevem os preços

18 março 2020 - 09h10Por Rayani Santa Cruz

A Prefeitura de Campo Grande publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial de Campo Grande, nesta terça-feira (17), estabelecendo obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializam álcool gel e máscaras cirúrgicas informarem os preços praticados nos próximos 90 dias deste ano.

De acordo com a publicação, os comerciantes devem informar semanalmente os preços dos produtos – álcool gel e máscaras cirúrgicas, como forma de fiscalização e prevenção a eventual aumento abusivo e impor limites quantitativos aos consumidores para aquisição dos produtos.

Conforme a Prefeitura, os estabelecimentos deverão informar, de forma ostensiva, por meio de faixas ou banner’s colocados em área externa, a disponibilidade, o preço e o quantidade de unidades ou caixas permitidas para aquisição por cada consumidor dos produtos – álcool gel e máscaras. As placas ou banner’s deverão ter, no mínimo, as medidas de 1,5 m².

O descumprimento dos dispositivos cabe aplicação das sanções administrativas como multa, e até cassação da licença do estabelecimento.