Adriano Marcelo da Silva, 42 anos, morador de Aquidauana-MS, denuncia que mãe de 72 anos conseguiu na Justiça agendamento de cirurgia no fêmur na Santa Casa de Campo Grande, mas após viajar do interior e ser internada, o médico se recusa a realizar o procedimento. A família diz que o médico recomendou que a idosa volte para o interior, mas na cidade não tem especialista que possa fazer o procedimento. 

Dona Filomena Damacena da Silva teve um acidente doméstico ao início de janeiro e foi para o Pronto Socorro da cidade, onde foi descoberta uma fratura no fêmur bem próximo à bacia. Lá, fizeram cirurgia de reparação com fixação.

Sete dias depois, a idosa retornou ao hospital para fazer curativos e nova radiografia para saber se estava bem. Porém, foi contatado que a cirurgia não certo e que o osso não havia se fixado.

“Fez nova cirurgia, voltou para casa e ficou 15 dias após essa segunda cirurgia; mas passou a sentir muitas dores onde o médico avaliou e viu que a cirurgia havia soltado de novo. Ele a internou para estudar o caso, e falou que em Aquidauana não havia estrutura para atender e nada mais poderia ser feito.”

Segundo a família, a idosa é diabética, hipertensa e tem grau avançado de osteoporose. 

O médico de Aquidauana pediu avaliação de um ortopedista especialista em bacia, e segundo Adriano, o médico indicou que deveria fazer um implante ao início [cabeça] do fêmur. 

“Aí começaram a solicitar a vaga pela central reguladora. De lá para cá, são mais de 11 dias tentando e não conseguimos. A gente entrou com ação judicial através da Defensoria Pública e saiu a decisão  no domingo, onde foram intimadas as partes: Prefeitura de Aquidauana e Secretaria Estadual de Saúde.”

Recusa no atendimento

Segundo Adriano, após a intervenção da Justiça, a vaga para a mãe foi liberada na Santa Casa nessa segunda-feira (28). Filomena saiu de Aquidauana pelo atendimento de Vaga Zero, e foi internada no hospital, porém, o filho afirma que o médico ortopedista plantonista não quis realizar o procedimento, e mandou a idosa voltar para Aquidauana, e fazer a cirurgia lá.

“O ortopedista de plantão não quis receber a paciente. Ele alega que a paciente pode ser tratada aqui em Aquidauana. Só que o município não tem essa especialidade. Agora, minha mãe está lá na área verde da Santa Casa aguardando a ambulância daqui ir buscar. Mas, Aquidauana alega que não vai buscar porque aqui não tem essa especialidade.”

O filho complementa que a recomendação médica é fazer a cirurgia em Campo Grande, já que a Santa Casa seria o único hospital da microrregião que está apto e estruturado a fazer esse tratamento. 

Decisão judicial

O juiz Valter Tadeu Carvalho da comarca de Terenos-MS concedeu a antecipação de tutela e determinou que a idosa fosse atendida em prazo de 72 horas. 
“, e o faço para determinar que os requeridos Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Aquidauana forneçam à autora Filomena Damacena da Silva vaga em hospital público de referência em cirurgia de quadril e o tratamento cirúrgico de artroplastia total do quadril esquerdo, exames pré-operatórios necessários à realização do procedimento, e todos os demais procedimentos necessários.”

O que diz a Santa Casa

O caso foi encaminhado a assessoria de comunicação da Santa Casa, que esclareceu que a paciente foi encaminhada ao local à revelia da regulação, e que após orientações foi dada alta. O Hospital disse ainda que a situação de judicialização do caso está direcionada a Prefeitura de Aquidauana e a Rede Estadual, não se referindo à Santa Casa.  Veja a nota na íntegra:

A Santa Casa de Campo Grande esclarece o caso da paciente Filomena Damacena da Silva, que foi encaminhada à revelia do Núcleo de Regulação da Instituição, mesmo após orientações e explicações dos médicos especialistas, com histórico clínico de realização de procedimentos em município do interior de Mato Grosso do Sul e com complicações pós-operatórias.  A paciente em questão foi atendida na Santa Casa, avaliada, medicada e recebeu alta hospitalar com orientações para ser encaminhada à unidade de origem para o tratamento adequado, devido ao grande fluxo de pacientes no Pronto-socorro e com a pré-ortopedia aguardando vaga para procedimentos cirúrgicos. Vale ressaltar que hospital segue o fluxo instituído pela Central de Regulação, atendendo as urgências e emergências, que nos casos de procedimentos eletivos, são direcionados para tratamento e acompanhamento ambulatorial até que seja realizado o procedimento, evitando risco de deixar o paciente em desassistência. Ainda assim, informada a situação, como explicado acima, a paciente foi encaminhada à revelia da Regulação Interna da instituição e após ser avaliada, foi liberada pelo mesmo motivo que havia sido informado via sistema e encaminhada a unidade de origem para serem tomadas as condutas necessárias.

É importante destacar que a judicialização está direcionada à prefeitura de Aquidauana e ao Estado e em momento algum se refere à Santa Casa de Campo Grande. Essas instituições são as responsáveis por providenciar o tratamento adequado ao paciente. Também vale destacar que a paciente possui um histórico de dois procedimentos ortopédicos na cidade de origem e com complicações, mas só agora foi informando à família que lá não é referência para o caso.

Reiteramos que a Santa Casa de Campo Grande mantém seu compromisso de salvar vidas, mas de forma segura e que todo risco de desassistência ao paciente será intervindo de forma que este não ocorra em nossa instituição.