O Ministério Público do Trabalho emitiu nota preocupado com a medida provisória 927, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro, que permite suspender os contratos de trabalho por até quatro meses.

O Ministério acredita que, ao invés de manter o fluxo econômico em mínimo andamento mesmo em meio à crise, as medidas interrompem abruptamente a circulação de recursos e expõem uma gama enorme da população a risco iminente de falta de dinheiro para subsistência.

Para o MPT, o documento está equivocado em dizer que o trabalhador ficará por quatro meses em capacitação sem receber qualquer espécie de remuneração ou aporte assistencial por parte do aparato estatal.

“Em linhas gerais, tem-se um permissivo geral para a suspensão do contato de trabalho, sem qualquer tipo de remuneração ou indenização para o trabalhador, o que além de tudo, acelera a estagnação econômica”.

O Ministério quer que haja a participação de classes trabalhistas, empresas e entidades sindicais na discussão. Além, disso reforça que em meio a crise de saúde é necessário salvar vidas.