O que é feito com o dinheiro do Piso da Enfermagem enquanto a prefeitura retém o repasse? Essa é a pergunta que tem gerado indignação entre profissionais da enfermagem, após a retenção por até 30 dias do repasse da parcela do Piso Nacional da Enfermagem por parte da prefeitura. Uma profissional da área procurou a reportagem e relatou a situação sob anonimato.

Segundo o relato, os recursos do Piso, enviados pelo Ministério da Saúde às prefeituras entre os dias 25 e 31 de cada mês, não são pagos junto com o salário, que deveria ser creditado até o quinto dia útil. De forma recorrente, conforme a denúncia, a administração municipal estaria segurando o valor até os dias 10, 14 ou 15, sem justificativa clara.

“É uma parcela do salário base, um complemento do Piso Nacional. Não faz sentido reter. Essa verba não é da prefeitura, é carimbada, vem exclusivamente para os profissionais da enfermagem e não pode ser usada para outro fim”, afirmou a profissional.

Ela relata ainda que, neste mês, apenas a parcela do Piso foi depositada, já na metade do mês, enquanto o vale-alimentação, que deveria cair junto com o pagamento, não foi creditado. O dinheiro do Piso, segundo a denunciante, já estaria disponível desde o fim de dezembro, mas só foi repassado cerca de 15 dias depois.

Embora uma portaria permita que o repasse seja feito em até 30 dias, a profissional destaca que, na prática, muitas prefeituras realizam o pagamento até o quinto dia útil, justamente por se tratar de um recurso federal específico. “A prefeitura não pode usar esse dinheiro para outra coisa. Então por que fica segurando? Para fazer caixa? Para render juros?”, questiona.

Os profissionais cobram transparência, regularidade e respeito aos prazos, alertando que a retenção dos valores afeta diretamente o orçamento das famílias e desvaloriza uma categoria essencial para o funcionamento do sistema de saúde.

O outro lado

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 11.335, de agosto de 2023, após o repasse da União referente ao piso salarial da categoria, o município tem o prazo legal de até 30 dias para realizar o pagamento aos servidores, prazo este que está sendo cumprido, não havendo qualquer retenção de valores. Ressalta ainda que o repasse federal ocorre após o fechamento da folha de pagamento, o que impede que o piso seja pago na mesma data do salário mensal.