O Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou processos contra o ex-deputado Edson Giroto, alvo da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira e ocorre porque o juiz do caso foi considerado parcial. 

O magistrado em questão é Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande. A defesa do político já havia reclamado que o magistrado atuou com "excessivo rigor" e em sintonia com a acusação. 

A decisão de anular os processos, inclusive as condenações, foram unânimes entre os membros da 5ª Turma do TRF-3. 

Com a decisão, o juiz Bruno Cezar é afastado dos processos, a ação passa para outro magistrado e começa do zero. 

Em nota enviada ao TopMídiaNews, a defesa de Girioto celebra a medida e diz que o entendimento será aplicado em outros processos da Lama Asfáltica. 

"A decisão muito bem evidencia o que a defesa sempre defendeu: a parcialidade do juiz de causa’’, disseram os defensores do ex-deputado. 

Ainda segundo os advogados, o juiz Bruno Cezer “passou a conduzir a causa sem a necessária equidistância dos pontos de vista acusatório e defensivo, dificultando a atividade probatória da defesa e agindo com rigor por vezes excessivo. O juiz assumiu postura inquisitorial e acusatória na condução do caso, denotando a sua falta de imparcialidade para processar”. 

Lama Asfáltica

A Operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 2014, pela Polícia Federal, que investigou e prendeu políticos, empresários e servidores públicos, que agiram para superfaturar obras públicas, na gestão do governador André Puccinelli. 

Segundo a PF, Giroto era um dos pilares do esquema criminoso, em razão de ser o Secretário de Obras do Governo de MS.