Às vésperas das eleições municipais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve enfrentar um protesto da classe rural, que será realizado nesta quinta-feira (29), às 14h, em frente à sede do Poder Executivo, na Governadora. Organizada pelo ‘Movimento dos Produtores Independentes’, a manifestação está sendo divulgada em outdoors espalhados pela cidade, pelas redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp, mas poucos confirmaram participação no manifesto.
Com o lema ‘traição não’, os participantes alegam que Reinaldo Azambuja, que também é produtor rural, abandonou a categoria, que teve papel de protagonismo na campanha de 2014. Na pauta de reivindicações, a classe reclama do aumento de impostos, da suspensão do programa Novilho Precoce, da divisão dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) e de suposta omissão do Estado nos conflitos no campo.
Um dos líderes do movimento, que prefere não se identificar para não partidarizar o movimento e que é candidato na Capital, afirma que a conduta de Reinaldo se assemelha a gestões de esquerda, penalizando o produtor rural. Dizendo-se surpreso com a pauta fiscal, que teve reajuste de vários impostos, ele destaca que o movimento é político, mas não possui bandeira de agremiação partidária, e que a luta é contra governo e não contra pessoa.
“Ele prometeu um choque de gestão. É um governador que se elegeu prometendo a redução do custeio, fazer mais por menos, e a primeira coisa que fez foi aumentar o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) de forma significativa, penalizando quase exclusivamente os produtores rurais e subiu a pauta de diversas mercadorias. Será que realmente necessitava o Governo do Estado aumentar esses impostos?”, questiona.
Para o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, as medidas foram necessárias para manter o equilíbrio fiscal do Estado. “O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível caiu de 17% para 12% e não mudou um centavo na bomba. Ficamos seis meses, a arrecadação despencou e quem ficou com prejuízo? O preço não chegou ao consumidor. O etanol e gasolina, em Mato Grosso do Sul, o preço é um dos menores do Brasil. Aumentamos preços dos cigarros, bebidas e supérfluos porque sentimos o tamanho da crise, tivemos responsabilidade fiscal”, afirma.
Vésperas de eleição
Sobre a escolha da data para o protesto, nesta quinta--feira, dois dias antes da eleição, os líderes do movimento alegam que a categoria não pode esperar. “É um movimento político, não eleitoral, tão pouco partidário, mas o movimento está cansado de criticar. Não é estratégia, as pessoas não querem esperar para protestar. É claro que tem um momento especifico do pleito eleitoral que a nossa voz é ampliada, temos que usar com inteligência política. Motivo a gente tem de sobra. Se fosse de um governo do PT não tinha problema, mas não esperávamos isso do governador Azambuja”, pontua.
Já o porta-voz da gestão, Eduardo Riedel, vê a ideia de protesto com desconfiança. “Temos diálogo aberto com as instituições, aí surge um movimento desses, que não sei com quem que eu falo. É um movimento puramente eleitoreiro para dar desgaste do governo. Se eu não me engano, tem o sobrinho de um candidato. Não tem pauta para isso então ficam resgatando muitas coisas do passado, chamamos para conversar, mas não querem conversar”, completa.
Secretário Eduardo Riedel - Foto: Geovanni Gomes
As pautas
Em relação ao Fundersul, os produtores reclamam que metade do recurso arrecadado através dos produtores rurais estaria sendo investido nas áreas urbanas de Mato Grosso do Sul, enquanto estradas e rodovias sofrem sucateamento, sem infraestrutura adequada para o escoamento da produção. “As estradas estão acabadas, não há pontes. Vem o caminhão lotado de soja, quebra a ponte, cai o caminhão, morre gente, perde o produto. É muito crítica a nossa situação da infraestrutura”, diz o líder do movimento.
No entanto, Eduardo Riedel destaca que a previsão para investir recursos do Fundersul nas áreas urbanas existe desde a administração do ex-governador André Puccinelli (PMDB), sendo que as novas mudanças na lei apenas permitem investimentos em projetos de infraestrutura e de drenagem. “Ele aprovou a lei em 2013, o que a gente mudou agora foi a inclusão de elaboração de projeto para obras do Fundersul. Não tem nada a ver com urbana ou rural, é um recurso que usamos em pontes estradas, na manutenção”.
A pauta de reivindicações continua com a retomada do programa Novilho Precoce, que oferece isenção de até 67% do ICMS para o abate de animais mais jovens. Neste caso, o Governo do Estado justifica que o projeto passa por reformulações e deve ser retomado em fevereiro de 2017. Com a modernização, o programa vai ampliar os critérios de produção, que vão abranger não só os atributos do animal, mas também as condições das propriedades criadoras. (Leia mais aqui)
Por último, os produtores reclamam da postura do Governo do Estado em relação aos conflitos no campo, com as constantes ocupações de índios em fazendas da região do Conesul. Neste caso, Riedel afirma que a Casa Civil e outras pastas estão mobilizadas para garantir a aprovação de projetos do interesse do setor e trabalha junto ao Ministério de Justiça para a indenização de produtores com terras ocupadas. (Leia mais aqui).
