Mato Grosso do Sul parece não ter grandes perspectivas para criar um programa de habilitação social que ajudaria jovens de baixa renda, acima dos 18 anos, a terem direito a tirar sua carteira de habilitação de forma gratuita.

O Sest Senat de Mato Grosso do Sul até começou um projeto neste sentido e conseguiu celebrar o desejo de vários jovens, mesmo com a dificuldade que é passar nas provas teóricas e práticas para tirar habilitação. No entanto, "o projeto CNH Social foi descontinuado há alguns anos e não há previsão de ser retomado".

No final de 2019, o deputado João Henrique (PL) apresentou a proposta para criar o programa que chegou a tramitar e seguiu para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), mas logo sofreu derrota e rejeição por falta de apoio. A votação aconteceu em maio do ano passado, mas não alcançou o percentual ideal para avançar e virar lei. 

O Detran-MS foi procurado pela reportagem, mas retornou.

Projeto no DF

O projeto que tentou ser desenvolvido em Mato Grosso do Sul é feito no Distrito Federal, que inclusive encerrou recentemente a destinação de vagas para pessoas que quisessem aderir o Programa Habilitação do Governo do Distrito Federal.

O programa em questão é destinado à formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores.

Na ocasião, o Detran-DF ofereceu 5 mil vagas e ficariam divididas em 60% para o projeto Estudante Habilitado e 40% para o projeto Cidadão Habilitado.