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Cidades

Indígenas são resgatados em condições de escravidão em fazenda de MS

11 pessoas estavam em condições sub-humanas, sem água portável e sem comida em uma fazenda de Antônio João

26 maio 2021 - 13h47Por Rayani Santa Cruz

O total de 11 indígenas foram resgatados em condições degradantes em uma fazenda de Antônio João, próximo à fronteira do estado com o Paraguai. Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental estiveram no local e constataram os abusos.

Entre eles, quatro eram menores de 18 anos. Os trabalhadores não tinham acesso a água potável, e tinham que beber, tomar banho e lavar suas roupas em um córrego. 
Todos dormiam no chão e a alimentação, custeada pelos trabalhadores, era composta por um pouco de arroz e sardinha ou animais silvestres caçados pelos próprios indígenas.

Operação

Conforme o MPT, a  operação conjunta de resgate teve início no último dia 18 e encontra-se em fase de apuração dos valores correspondentes à prestação dos serviços. O empregador deverá efetuar o registro em carteira dos trabalhadores. Eles têm ainda direito a receber o auxílio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado – são três parcelas, cada uma no valor de um salário-mínimo. Para isso, é necessário somente o fornecimento do número do CPF por parte do empregado.

O empregador foi notificado para que compareça a uma audiência administrativa, em que será apresentado pelo auditores-fiscais o cálculo das verbas rescisórias e a quantia referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De modo paralelo, ele ainda deverá arcar com o pagamento de multas decorrentes da lavratura de autos de infração, bem como de eventuais indenizações a título de danos morais individual e coletivo.

Além das providências cabíveis para responsabilização trabalhista e garantia dos direitos das vítimas, outras medidas serão tomadas pelo MPT para compensar os trabalhadores pelos danos morais gravíssimos por eles sofridos, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos ao Ministério Público Federal para apuração na esfera criminal.

A maioria dos indígenas contratados para a atividade de catação de pedras, com jornada de trabalho de segunda-feira a sábado, das 6h às 17h, e recebiam R$ 65 por dia, valor do qual eram descontadas despesas com alimentação.

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